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A Câmara Municipal de Banzaê iniciou, no último dia 30 de junho de 2025, o seu recesso parlamentar, conforme previsto no artigo 5º da Lei Orgânica do Município, que estabelece os períodos de funcionamento da atividade legislativa: de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Durante o recesso, as sessões ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de julho, sendo retomadas em agosto. No entanto, é importante esclarecer que o recesso parlamentar não representa férias para os vereadores.

As atividades administrativas da Câmara continuam em pleno funcionamento, assim como os compromissos externos dos parlamentares, que seguem realizando atendimentos, visitas institucionais, dentre outros. Além disso, os vereadores podem ser convocados a qualquer momento para a realização de sessões extraordinárias, conforme a necessidade do município.

Assim, o recesso é apenas uma pausa nas sessões plenárias regulares e não interrompe o trabalho da Câmara Municipal, que segue à disposição da população e comprometida com a boa gestão legislativa.

A Câmara Municipal de Banzaê informa a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais, conforme as disposições no Termo de Referência, em conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

• ️ Data da Sessão Pública: 15 de julho de 2025, às 09h
•  Local: Plataforma www.licitanet.com.br

O edital completo e demais documentos da licitação estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse aqui o edital na íntegra.

Acompanhe os atos oficiais e participe da construção de uma gestão pública mais transparente e participativa. Cidadania se fortalece com informação!

A Câmara Municipal de Banzaê publicou o Decreto Legislativo nº 6, de 27 de junho de 2025, estabelecendo ponto facultativo nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025, em razão das comemorações tradicionais de São Pedro no município, o Arraiá do Banza.

A medida acompanha o disposto no Decreto Municipal nº 33, de 17 de junho de 2025, que também decretou pontos facultativos relacionados ao Dia de Corpus Christi e aos festejos de São Pedro, reafirmando o reconhecimento cultural e institucional dessas datas para a população de Banzaê.

A Câmara reforça seu compromisso com a valorização das tradições locais, respeitando o calendário cultural e fortalecendo o vínculo com as manifestações culturais.

A Câmara Municipal de Banzaê realizou, na manhã desta terça-feira (17), uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 9/2025, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa, às 10h, reunindo vereadores, autoridades locais e cidadãos interessados no planejamento financeiro do município.

A audiência teve como objetivo garantir a transparência e a participação popular, na definição de metas e prioridades orçamentárias para o próximo exercício financeiro, nos moldes da Lei nº 101/2000  (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

O evento contou com a participação de vereadores, servidores e público em geral, garantindo transparência e diálogo na construção do orçamento participativo. 

A Câmara Municipal de Banzaê convida todos a participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 9/2025, a realizar-se às 10h, no Plenário da Casa Legislativa. A iniciativa tem como objetivo garantir transparência na elaboração das metas e prioridades orçamentárias do município, além de incentivar a participação ativa da sociedade no planejamento público.

A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as diretrizes fundamentais que nortearão os investimentos e gastos da administração pública no próximo ano.

A presença da população é de extrema importância para o fortalecimento da gestão democrática e participativa. Durante a audiência, os cidadãos poderão apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e acompanhar de perto os principais pontos que irão compor o planejamento orçamentário do município.

A Câmara Municipal de Banzaê reforça seu compromisso com a transparência pública, o diálogo e a construção coletiva de políticas públicas eficientes e eficazes.

Na noite de ontem (10), a Câmara Municipal de Banzaê realizou a 12ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de importantes indicações de obras e melhorias para o município de Banzaê, com a presença de todos os vereadores e vereadoras.  

Entre os destaques da sessão, nas Matérias do Expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores: Elton, Sessé, Joãozinho e Vanderlei, referentes à pavimentação de ruas, execução de pavimentação asfáltica em trechos estratégicos e à ampliação da capela do cemitério público municipal. 

Além das indicações foi apresentado o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Ver. Roger - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências, que entrou em pauta. 

Na Ordem do Dia foram deliberadas e aprovadas por unanimidade do colegiado apenas indicações, conforme segue: 

• Indicação nº 65/2025, de autoria do Ver. Vanderlei - Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua do tanque velho no povoado Tamburil - neste.
• Indicação nº 96/2025, de autoria do Ver. Elton - Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capela do cemitério localizado na sede do município de Banzaê-BA, incluindo a construção de dois banheiros e a implantação de um sistema completo de iluminação.
• Indicação nº 108/2025, de autoria da Ver.(a) Sessé - Indico regimentalmente a Exma. Prefeita (o), ouvido o Plenário, a pavimentação asfáltica da entrada da comunidade Retiro, localizada no Pov. Campo do Brito - neste.
• Indicação nº 110/2025, de autoria do Ver. Joãozinho - Indica a requalificação do canteiro central da Av. principal do Pov. Queimada Grande, com instalação de bancos, grama e calçadão.

Por fim, a sessão contou com um momento especial de destaque institucional: a vereadora Sessé compartilhou sua experiência no 15º ENGITEC – Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, onde representou a Câmara de Banzaê em debates e oficinas sobre inovação legislativa, tecnologias, governança pública, dentre outros. Na ocasião, a vereadora apresentou aos colegas o mascote do evento, Sugiro, símbolo da criatividade e da busca por soluções modernas na gestão pública, trazendo o boneco à sessão como gesto simbólico de integração entre os poderes.

Na noite de ontem (03), a Câmara municipal de Banzaê reuniu-se ordinariamente e realizou a 11ª Sessão Ordinária, com a presença da maioria dos vereadores. Os vereadores: Joãozinho, Zé Peixinho e Sessé não compareceram a sessão. 

Pequeno Expediente 

Nas Matérias do Expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores: Elton, Vera e Vanderlei, que por sua vez utilizaram a palavra para apresentar suas proposições e pedir apoio e aprovação do Plenário. 

Também entrou em pauta dois projetos de leis ordinárias de autoria do Executivo Municipal que prevê adesão de mais escolas do município ao programa "Tempo Integral" e a distribuição de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência. Confira os projetos da pauta:

• Projeto de Lei nº 15/2025 – Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 15/2025 – Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências.

No Grande Expediente a maioria dos parlamentares utilizaram a Tribuna para reivindicar cobranças e apresentar situações problemas. Um dos destaques do momento foi a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, em apoio a mobilização da nacional pela aprovação da PEC nº 14/2021, que propõe a criação da Aposentadoria Especial exclusiva para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tramitando em Brasília. 

Os vereadores Vanderlei e Roger registram apoio irrestrito a aprovação da PEC nº 14/2021, destacando a importância de sua aprovação, tendo em vista o trabalho realizado pelas categorias, que atuam na linha de frente da saúde em todo o país. 

Ordem do Dia 

Na ordem do Dia foram votadas em bloco as indicações lidas nas matérias do expediente, conforme segue: 

• Indicação nº 53 de 2025, de autoria da Ver.(a) Vera – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a perfuração de um poço artesiano na comunidade Boqueirão - neste.
• Indicação nº 70 de 2025, de autoria do Ver. Vanderlei – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas - neste.
• Indicação nº 98, de 2025, de autoria do Ver. Elton – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização do recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado Campo do Brito - neste.

Todas as matérias da Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Essa e outras matérias podem ser acessadas no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 

O ex-vice-prefeito de Banzaê, Erivaldo Cardoso Calazans, de 66 anos, faleceu nesta madrugada no Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal.

Eurico ou Rico como era carinhosamente conhecido foi uma grande liderança política neste município, além de vice-prefeito, nos anos de 2001-2004. Além disso, foi candidato a prefeito por duas ocasiões: em 1996 e 2004. Igualmente, em 2020 disputou as eleições para vereador. 

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Banzaê manifesta profundo pesar pela morte de ERIVALDO CARDOSO CALANZANS, filho do saudoso Edval Calazans, conhecido por "Divá", primeiro prefeito de Banzaê (1990-1992). Em respeito a trajetória política e In memoriam de ERIVALDO, a Câmara Decreta luto oficial de dois dias, através do Decreto Legislativo nº 5, de 1 de junho de 2025. 

Fica registrado nossas condolências a todos os familiares e amigos enlutados. 

Na manhã de hoje (29) a Câmara Municipal de Banzaê sediou a 1ª Audiência Pública do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2025, do Poder Executivo municipal, no Plenário Ver. Sebastião de Santana.

O RGF é um instrumento de transparência da gestão fiscal que tem como objetivo monitorar, controlar e publicar os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Obrigatoriamente o RGF deve apresentar despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito, dentre outros. 

O RGF pode ser acessado na íntegra, clicando aqui! É dever dos titulares de poderes e órgãos emitir, apresentar e dar publicidade, ao final de cada quadrimestre. 

A participação cidadã é fundamental para garantir transparência e controle social dos gastos públicos. Participe!

Na noite de ontem (27), a Câmara municipal de Banzaê realizou a 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, no Plenário da Casa, com a presença de todos os parlamentares. 

Pequeno Expediente 

Nas Matérias do Expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores(as): Roger, Elton, Vanderlei, Sessé, Joãozinho e Vera. Também foi lida e apresentada a proposta de Emenda Supressiva nº 1/2025, ao Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria dos parlamentares: Sessé, Vanderlei, Elton e Vera. 

Todos os vereadores com proposição utilizaram o expediente para justificar e apresentarem suas matérias, e pedir pela aprovação do colegiado. 

Em ato contínuo, no Grande Expediente, a maioria dos vereadores utilizaram a tribuna para cobrar, agradecer e apresentar discussões temáticas pertinentes ao mandato eletivo. 

Ordem do Dia 

A Ordem do Dia teve uma pauta extensa, com projetos de leis, indicações e emendas. Confira a pauta deliberada: 

• Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, de autoria da vereadora Sessé – Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.
• Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, de autoria do Executivo – Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, de autoria do Executivo – Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, de autoria do Ver. Roger – Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
• Indicação nº 55 de 2025, de autoria da Ver.(a) Vera – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
• Indicação nº 69 de 2025, de autoria da Ver.(a) Vanderlei – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
• Indicação nº 74 de 2025, de autoria da Ver.(a) Elton – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
• Indicação nº 93 de 2025, de autoria da Ver.(a) Gilson – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
• Indicação nº 106 de 2025, de autoria da Ver.(a) Sessé – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
• Indicação nº 107 de 2025, de autoria da Ver.(a) Joãozinho – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
• Indicação nº 109 de 2025, de autoria da Ver.(a) Joãozinho – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
• Emenda Modificativa nº 1 de 2025, de autoria do Ver.(a) Vanderlei  – Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.
• Emenda Modificativa nº 1 de 2025, de autoria dos Ver.(as/es) Vanderlei, Elton, Sessé e Vera  – modifica e altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 12/2025.

Na Ordem do Dia foram aprovados quatro projetos de leis, sete indicações e duas propostas de emendas, todas por unanimidade dos vereadores. Observando que todos os edis estavam presentes durante a votação. 

Acompanhe a Câmara e fique por dentro do acontece aqui, siga-nos em nossos canais oficias. Participe, exerça sua cidadania. 

Saiba mais sobre a pauta e processo legislativo, em SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 

Na manhã de hoje (25/05) os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras julgadoras do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Banzaê e outras nove Câmaras Municipais, confira!

As contas da Câmara de Banzaê é de responsabilidade do vereador presidente, Roger Bruno Freitas de Santana. 

A Câmara Municipal de Banzaê informa a todos que possa interessar a suspensão da 10ª Sessão Ordinária, da 10ª Legislatura, do primeiro período legislativo, que seria realizada nesta terça-feira (20).

A decisão foi acordada entre os vereadores, em decorrência da ausência de alguns pares estarem cumprindo agenda parlamentar no mesmo horário da sessão. A nova data foi remarcada para próxima terça-feira (27), podendo haver alterações. 

Acompanhe a Câmara, exerce sua cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Banzaê cancela a 9ª Sessão Ordinária, que seria realizada nesta terça-feira (6), às 18 horas, em virtude das fortes chuvas na região.  

A decisão foi unânime entre os parlamentares. A próxima reunião está prevista para próxima terça-feira (13), podendo sofrer alterações. 

Acompanhe a Câmara pelos canas oficiais.  

A Câmara Municipal de Banzaê informa a realização de ponto facultativo, no dia hoje (2/5), em conformidade com o Decreto n⁰ 4/2025.

Informamos ainda que o decreto não se aplica a atividades essências da Casa Legislativa.

Fique por dentro do Legislativo Municipal, acompanhe nossos canais oficiais, participe!

Na última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Banzaê realizou a oitava Sessão Ordinária, no Plenário Ver. Sebastião de Santana, com a presença da maioria dos vereadores. 

Nas Matérias do Expedientes foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores: Vanderlei, Vera e Elton, que por sua vez usaram a palavra justificar a matéria e pedir pela aprovação. 

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia foram deliberadas as matérias seguintes: 

• Indicação nº 38/2025 - de autoria do Ver. Vanderlei - Indica a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça, com memorial, no local da antiga Escola M. João Bitencourt Paiva, no Pov. Tamburil – neste.
• Indicação nº 82/2025 - de autoria da Ver.(a) Vera - Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, o atendimento ginecológico em todos os postos de saúde do município.
• Indicação nº 83/2025 - Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da sede do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial na cidade.
• Projeto de Lei nº 2/2025 - Nomeia a praça pública do Povoado Salgado, Zona Rural do município de Banzaê-BA.

Todas as indicações e o projeto de lei foram aprovados por unanimidade dos vereadores. 

Nas considerações finais a maioria dos vereadores destacou a presença do Governador, Jerônimo e do Ministro da Saúde, Afonso Padilha, na cidade de Banzaê para entrega de obras e abertura do mês de vacinação dos povos indígenas, no dia 25 de abril de 2025. 

A Câmara Municipal de Banzaê decretou ponto facultativo nos 16 e 17 de abril de 2025, em razão da importância de se preservar as tradições histórico-culturais e religiosas da população.

No entanto, a decisão não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

O Decreto nº 1, de 16 de abril de 2025 foi publicado no Diário Oficial, confira!

Por fim, considerando os feriados nacionais dos dias 18 (Sexta feira Santa) e 21 (Tiradentes) de abril de 2025, o expediente será retomado na terça-feira, dia 22 de abril.

A Câmara Municipal de Banzaê informa a todos os banzaeenses e a quem possa interessar que a 7ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia hoje (15/04/2025), foi adiada para o dia 22 de abril de 2025 (próxima terça-feira).

A decisão (unânime) foi do colegiado, em razão da Semana Santa, levando em consideração programações religiosas. 

A Câmara Municipal informa, ainda, que não haverá expediente administrativo,  nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2025, pelo mesmo motivo. 

Acompanhe os canias oficiais da Câmara, fique por dentro do Legislativo Municipal. 

Nesta noite (8), a Câmara Municipal de Banzaê realizou a 6ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa, com a presença de sete dos nove vereadores, considerando a ausência dos vereadores: Joãozinho e Zé Peixinho.  

Matérias do Expediente 

Nas matérias do expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores(as): Sessé, Delo Kiriri, Vanderlei, Vera, Roger e Elton. Estes, por sua vez, utilizaram a palavra para pedir pela aprovação do Plenário. 

Na ocasião foi lido e apresentado o PL n⁰ 2, de 22 de janeiro de 2025 –  de autoria do vereador Joãozinho – Nomeia a praça púbica do Povoado Salgado, Zona Rural do Município de Banzaê-BA. A praça esta sendo cosntruída em conformidade com o contrato nº 273/2024, realizado em 29 de julho de 2024, no valor de R$ 338.491,81 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). 

Grande Expediente

No grande expediente todos os vereadores presentes utilizaram a palavra para falar de suas preposições, com destaque para a votação do PL nº 7/2025, que autoriza a concessão de incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município de Banzaê. A sessão foi assistida em plenário por representantes das quadrilhas juninas que acompanharam a discussão e votação do projeto.

Outra questão levantada pelos vereadores foi a cresecente onda de ataques de cães a rebanhos de caprinos e ouvinos no município de Banzaê. Da mesma forma discutiu-se a falta de dinheiro no Banco do Brasil, o que vem dificultando o comércio e limitando moviemntações financeiras na cidade, justificou alguns vereadores.

Ordem do Dia  

Na Ordem do Dia foram discutidas e votadas as matérias abaixo descritas:

Projeto de Lei nº 7, de 25 de março de 2025 – Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências. Aprovado por unanimidade, em votação simbólica. 

Indicação nº 46/2025 – de qautoria da vereadora Sessé – Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – neste.

Indicação nº 47/2025 – de autoria do vereador Delo Kiriri – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a limpeza das lagoas do Batico e da Grande, localizadas nas Aldeias Baixa da Cangalha e Marcação, respectivamente – neste.

Indicação nº 48/2025 – de auotria do vereador Vanderlei – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do viveiro de mudas municipal, localizado no Pov. Tamburil – neste.

Indicação nº 49/2025 – de autria da vereadora Vera – Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e a construção de vestiários no campo de futebol da Pedra Furada – neste.

Indicação nº 51/2025 – de autoria do vereador Elton – Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a aquisição de uma ambulância para atender o Povoado Monte – neste. 

Indicação nº 52/2025 – de autoria do vereador Roger – Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência, na sede. 

As indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores, através de votação em bloco. Assista a Sessão na íntegra! 

A Comissão de Justiça e de Cidadania, em conjunto com a Comissão de Finanças e de Orçamentos reuniram-se nesta manhã (03), na sala de reuniões para discutirem a urgência e a aprovação do PL nº 7, de 25 de março de 2025, de autoria do Executivo – Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências.

Compareceu a reunião os vereadores: Elton, Sessé, Joãozinho, Vera e Vanderlei. Após discussão e apreciação a CJC em conjunto com a CFO emitiram parecer favorável a tramitação e aprovação do PL nº 7/2025. O projeto ainda será apreciado pelo Plenário da Casa, em regime de urgência.

O projeto prevê ajuda financeira de R$ 375,00 por casal, limitando a 20 casais por quadrilha junina. O apoio financeiro tem respaldo na Lei Federal nº 14.900/2025 – Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.

Saiba mais sobre o projeto e outras matérias legislativas, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, clique!

A Câmara Municipal de Banzaê sediou a Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao exercício de 2026.

A realização de audiências públicas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é obrigatória, durante o processo de elaboração, discussão e votação das leis orçamentárias, conforme determina o inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Complementar 101/2000  (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências). 

A elaboração da LDO é obrigatória para todas as esferas de governo (União, Estados e Municípios) e deve ser enviada ao Poder Legislativo até 15 de abril de cada ano, para ser discutida e aprovada até o recesso parlamentar. A LDO é um instrumento por meio do qual o governo estabelece diretrizes e metas da Administração Pública para o próximo exercício, determinando o equilíbrio geral entre receitas e despesas.

Previsão da Receita 20226

Fique por dentro dos trabalhos do Poder Legislativo, acompanhe os canais oficiais.

A Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê realizou a 5ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, na ultima terça-feira (1), com a presença de todos os vereadores, com exceção da vereadora Vera que não compareceu à sessão.

Pequeno Expediente 

No Pequeno Expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores: Joãozinho, Elton três irmãos, Roger Enfermeiro, Sessé, Delo Kiriri e Vanderlei. Além das indicações foi lido e colocado em pauta o Projeto de Lei nº 7, de 25 março de 2025, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outras dá outras providências. 

Ordem do Dia 

Na Ordem do Dia foram apresentadas apenas indicações, deliberadas por meio de votação em bloco, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores, conforme seguem:

• Indicação nº 15 de 2025, de autoria do vereador Joaozinho do Salgado – Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste.
• Indicação nº 24 de 2025, de autoria do vereador Elton Três Irmão – Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste.
• Indicação nº 41 de 2025, de autoria do vereador Roger Enfermeiro – Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclovia entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito.
• Indicação nº 42 de 2025, de autoria da vereadora Sessé – Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social do município.
• Indicação nº 43 de 2025, de autoria do vereador Delo Kiriri – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha – neste.
• Indicação nº 45 de 2025, de autoria do vereador Vanderlei –  Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Maria Preta – neste.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.

Nesta noite (24), a Câmara Municipal de Banzaê realizou a primeira sessão extraordinária da 10ª Legislatura, com a presença de todos os vereadores(as), e aprovou três projetos do Executivo municipal que tramitavam em regime de urgência. 

Projetos aprovados 

Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2025 do município de Banzaê-Ba. O projeto autoriza o pagamento da premiação do COPA RURAL 2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), entre as equipes masculinas e femininas, através de recursos da Lei municipal nº 527/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025.  

Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II. Em resumo, o projeto autoriza a criação do cargo de controlador (1), na sede do COISAN, e dos cargos de enfermeiro (1), técnico de enfermagem (2) e assistente administrativo (1), a serem integrados no quantitativo da Policlínica Regional de Ribeira do Pombal -BA.

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências. O projeto autoriza o reajuste de 6,5%, passando a receber R$ 4.943,28 os profissionais com carga horária de 40 horas, e R$ 2.471,64 os profissionais com carga horária de 20 horas. 

A sessão foi convocada pelo Edital nº 1, de 21 de março de 2025. Essa e outras sessões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet. Confira a sessão na íntegra. 

Foto: Roberta Bastos

A Câmara Municipal de Banzaê convocou Sessão Extraordinária, através do Edital n⁰ 1, de 21 de março de 2025, para às 18h, do dia 24/3/2025, com o objetivo de deliberar as matérias seguintes:

• Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2025, do município de Banzaê-Ba.
• Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
• Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.

Pauta 

Todas as matérias estão em pauta em regime de urgência. O PL nº 3/2025 foi colocado em pauta no dia 18/2/2025, enquanto o PL nº 6/2025 foi pautado no dia 25/2/2025, já o PLC nº 1/2025 entrou em pauta na última Ordinária (18/3/2025). Essas e  outras matérias legislativas podem ser consultadas no Sapl, confira!

Essa e outras sessões são transmitidas as vivo, pelo YouTube. 

As Comissões de Justiça e Cidadania, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Assistência Social reuniram-se na manhã de hoje (20), na sala de reuniões para apreciar a urgência e emitir parecer de projetos do Executivo em pauta. 

Foram analisados e discutidos três projetos do Executivo, todos em regime de urgência, sob tramitação especial, o que não dispensa a distribuição da matérias aos vereadores, nem a emissão de parecer escrito, menos ainda o quórum para deliberação, segundo o artigo 108, § 1º, I, II e III do Regimento Interna da Casa.  

Projetos da pauta  

• Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba.
• Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.

Em resumo, o PLC nº 1/2025, autoriza o reajuste de 6,5% aos servidores do magistério, superior aos 6,27% estabelecidos pela Portaria  MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. Enquanto o PL nº 3/2025 trata da premiação da Copa Rural 2025, no valor de R$ 30.000,00. Por fim, o PL nº 6/2025 ratifica e altera o contrato do COISAN – Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II com o município de Banzaê, criando os cargos de Controlador Interno (1), Enfermeiro (1), Técnico de Enfermagem (2) e Assistente Administrativo (1). 

Nesta noite (18), a Câmara municipal de vereadores de Banzaê reuniu-se no Plenário da Casa e promoveu a 4ª Sessão Ordinária, da 10ª Legislatura, com a presença de todos os vereadores. 

No pequeno expediente foram lidas e apresentadas indicações dos veredores: Vera, Joãozinho, Sessé, Elton, Zé Peixinho e Delo. Confira a pauta, cicando aqui!

Pauta 

Na pauta do dia foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025, que Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.

Ordem do Dia 

Na Ordem dia foram deliberadas e aprovadas, por unanimidades dos vereadores, as matérias seguintes: 

• Indicação nº 8/2025, de autoria da vereadora Vera – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma Ambulância para atender as comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.
• Indicação nº 11/2025, do verador Joãozinho – Indica regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.
• Indicação nº 19/2025, de autoria da vereadora Sessé – Indica a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção e melhorias estruturais, no Estádio Municipal da sede.
• Indicação nº 26/2025, de autoria do verador Elton – Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação de ruas e a construção de uma praça pública no Povoado Camarão – Zona Rural – neste.
• Indicação nº 37/2025, de autoria do vereador Vanderlei – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com passagem molhada, na Rua do Cruzeiro, no Povoado Tamburil – neste.
• Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Zé Peixinho – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta – neste.
• Indicação nº 40/2025, de autoria do vereador Delo – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção do muro do Cemitério da Aldeia Mirandela – neste.

A pedido dos vereadores as comissões temáticas permanetes da Casa foram redefinidas, em conformidade com o Regimento Interno, deliberadas em Plenário, passando a ser compostas das seguinte forma: 

I - Comissão de Justiça e de Cidadania – CJC:

• Maria Veralúcia Gama Moraes – presidente;
• João Souza Nascimento – relator;
• José Roselio Calazans de Macedo – membro;
• Gilson Oliveira da Gama – suplente.  

II - Comissão de Finanças e Orçamentos – CFO:

• João Souza Nascimento – presidente;
• José Vanderlei Chaves Bitencourt – relator;
• Sebastiana Silva dos Santos – membro.
• Maria Veralúcia Gama Moraes – suplente.

III - Comissão de Obras e Serviços Públicos – COS:

• Jose Vanderlei Chaves Bitencourt – presidente;
• Elton Silva de Jesus – relator;
• José Ferreira Peixinho – membro;

• Jose Roselio Calazans de Macedo – suplente.

 IV - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Cesas.

• Sebastiana Silva dos Santos – presidente;
• Elton Silva de Jesus – relator;
• Maria Veralúcia Gama Moraes;
• José Ferreira Peixinho – suplente.

Fique por dentro do legislativo, acompanhe nossos canais oficiais. 

Nesta manhã (17), a Câmara municipal de Banzaê participou da primeira reunião extraordinária do COMTUR, de Banzaê. O COMTUR foi instituído pela Lei municipal nº 391, de 4 de setembro de 2017, modificado pelo Lei Complementar nº 451, de 2 de junho de 2021. 

Com a mudança de categorização feita pelo Ministério do Turismo, Banzaê mudou da categoria E para D. Com isso o município pode pleitear recursos e mais investimentos no setor.

A categorização do Ministério do Turismo (MTur) é um instrumento que identifica o desempenho dos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Banzaê faz parte da Zona Turística Caminhos dos Sertão.

O município de Banzaê tem grande potencial turístico em diferentes segmentos, como: turismo de aventura; turismo ecológico; turismo de Base Comunitária e Cultural, dentre outros.

Em resumo, os conselhos são ferramentas de participação social no processo de elaboração das políticas públicas. Dessa forma, o COMTUR é órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Plano de Turismo Municipal.

Na noite de ontem (11), a Procuradoria da Mulher, em conjunto com a Câmara Municipal de Banzaê promoveu a "Noite das Mulheres", discutindo: "Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: Construindo Juntas um Futuro Melhor", no Plenário da Casa.

O objetivo do evento foi celebrar o março das mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente no dia 8 de março.   

O momento solene contou com a participação de diversas mulheres do município, representando diferentes áreas e seguimentos. Teve palestra, mesa redonda, mensagem do Executivo, sorteios, coffee break, entre outros. 

As anfitriãs da solenidade foram as vereadoras: Vera e Sessé, procuradora oficial e adjunta (respectivamente), e a servidora Verônica (adjunta). Além das procuradoras, compareceu a prefeita Patrícia, a advogada Ívila Matos, a enfermeira Carla, representantes do Quilombo Baixão dos Negros e de outras localidades. 

Palestras e temas abordados 

• Mensagem do Executivo – Prefeita Patrícia;
• Direitos das Mulheres: Avanços e Desafios – Advogada Ívila Matos;
• Saúde da Mulher – Enfermeira Carla;
• Mesa Redonda: Quebrando Barreiras: Mulheres em Profissões Tradicionalmente Masculinas;
• Apresentação Cultural: Vozes Quilombolas e Indígenas.

Registros 

A Procuradoria da Mulher, através da Câmara Municipal de Banzaê, convida todas as mulheres banzaeenses a comparecer no Plenário Ver. Sebastião de Santana, na noite de amanhã (11/3), às 18 horas, para comemorar a NOITE DAS MULHERES. 

O evento tem o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher e reforçar o compromisso da Procuradoria da Mulher com a igualdade de gênero, empoderamento, direitos igualdade, para todas as mulheres e meninas. 

A Procrudoria da Mulher da Câmara municpal de Banzaê foi instituída pela Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2022, atualmente representada pelas Procuradoras Vera, Sessé e Verônica.

O evento traz como tema: Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: construindo juntas um futuro melhor. 

Cronograma 

• Abertura - 18h;
• Palestra - Direitos das Mulheres: avanços e desafios;
• Mensagem da Prefeita;
• Palestra - Saúde da Mulher;
• Mesa Redonda - quebrando barreiras: mulheres em profissões tradicionalmente masculinas;
• Palestra - Violência de Gênero: a importância da prevenção e do apoio;
• Apresentação cultural: vozes quilombolas e indígenas;
• Encerramento. 

Neste 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data símbolo da luta histórica das mulheres,  por direitos, equidade e respeito. 

Nesse momento, a Câmara Municipal de Banzaê reforça o compromisso com a igualdade e equidade de gênero. 

Faça parte desse movimento, junte-se a essa corrente em busca de mundo melhor, mais justa e igualitário para todas as mulheres. 

Acompanhe nossa programação do Mês da Mulher, em nossos canais oficiais. 

A Câmara Municipal de Banzaê informa o recesso de Carnaval nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, nos termos do Decreto n⁰ 2/2025 que estabelece ponto facultativo, exceto para serviços essenciais. 

Dia 6, próxima quinta-feira, voltaremos as atividades normais. Lembre-se: proteção e respeito é o enredo do Carnaval.