Em reunião, CJC e CFO aprovam urgência e emitem parecer favorável ao PL das quadrilhas juninas
Foto: divulgação
A Comissão de Justiça e de Cidadania, em conjunto com a Comissão de Finanças e de Orçamentos reuniram-se nesta manhã (03), na sala de reuniões para discutirem a urgência e a aprovação do PL nº 7, de 25 de março de 2025, de autoria do Executivo – Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências.
Compareceu a reunião os vereadores: Elton, Sessé, Joãozinho, Vera e Vanderlei. Após discussão e apreciação a CJC em conjunto com a CFO emitiram parecer favorável a tramitação e aprovação do PL nº 7/2025. O projeto ainda será apreciado pelo Plenário da Casa, em regime de urgência.
O projeto prevê ajuda financeira de R$ 375,00 por casal, limitando a 20 casais por quadrilha junina. O apoio financeiro tem respaldo na Lei Federal nº 14.900/2025 – Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
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