10ª Sessão Ordinária em detalhes
Foto: divulgação
Na noite de ontem (27), a Câmara municipal de Banzaê realizou a 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, no Plenário da Casa, com a presença de todos os parlamentares.
Pequeno Expediente
Nas Matérias do Expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores(as): Roger, Elton, Vanderlei, Sessé, Joãozinho e Vera. Também foi lida e apresentada a proposta de Emenda Supressiva nº 1/2025, ao Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria dos parlamentares: Sessé, Vanderlei, Elton e Vera.
Todos os vereadores com proposição utilizaram o expediente para justificar e apresentarem suas matérias, e pedir pela aprovação do colegiado.
Em ato contínuo, no Grande Expediente, a maioria dos vereadores utilizaram a tribuna para cobrar, agradecer e apresentar discussões temáticas pertinentes ao mandato eletivo.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia teve uma pauta extensa, com projetos de leis, indicações e emendas. Confira a pauta deliberada:
- Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, de autoria da vereadora Sessé – Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.
- Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, de autoria do Executivo – Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, de autoria do Executivo – Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, de autoria do Ver. Roger – Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
- Indicação nº 55 de 2025, de autoria da Ver.(a) Vera – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
- Indicação nº 69 de 2025, de autoria da Ver.(a) Vanderlei – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
- Indicação nº 74 de 2025, de autoria da Ver.(a) Elton – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
- Indicação nº 93 de 2025, de autoria da Ver.(a) Gilson – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
- Indicação nº 106 de 2025, de autoria da Ver.(a) Sessé – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
- Indicação nº 107 de 2025, de autoria da Ver.(a) Joãozinho – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
- Indicação nº 109 de 2025, de autoria da Ver.(a) Joãozinho – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
- Emenda Modificativa nº 1 de 2025, de autoria do Ver.(a) Vanderlei – Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.
- Emenda Modificativa nº 1 de 2025, de autoria dos Ver.(as/es) Vanderlei, Elton, Sessé e Vera – modifica e altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 12/2025.
Na Ordem do Dia foram aprovados quatro projetos de leis, sete indicações e duas propostas de emendas, todas por unanimidade dos vereadores. Observando que todos os edis estavam presentes durante a votação.
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