Câmara Municipal de Banzaê decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho
Comunicado Oficial
A Câmara Municipal de Banzaê informa que será observado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 4 e 5 de junho de 2026. A determinação cumpre as diretrizes estabelecidas pelo Ato da Presidência nº 1, de 3 de junho de 2026.
A medida considera a relevância das celebrações religiosas de Corpus Christi, celebradas em 4 de junho, bem como a necessidade de uniformidade administrativa com o Poder Executivo Local, em consonância com o disposto no Decreto Municipal nº 34, de 1º de junho de 2026, que instituiu igual regime nas repartições públicas do município.
Funcionamento e Serviços Essenciais
Durante o período de vigência do ato, as atividades administrativas regulares da Casa Legislativa permanecerão suspensas. Fica resguardada, contudo, a adoção de providências necessárias à preservação do patrimônio público e à continuidade dos serviços que, por sua natureza, não admitam interrupção.
O dispositivo legal prevê, ainda, a possibilidade de convocação extraordinária de servidores e a execução de medidas de natureza urgente e inadiável, voltadas ao atendimento do interesse público e à manutenção do regular funcionamento institucional do Poder Legislativo.
Retorno das Atividades
O atendimento ao público e o expediente administrativo nas dependências da Câmara Municipal de Banzaê serão retomados regularmente na segunda-feira, dia 8 de junho de 2026.
Consulte a íntegra do Ato da Presidência nº 1/2026 aqui!