Vereadores discutem Plano Municipal de Cultura para o decênio 2026–2035
Foto: divulgação
Na manhã da última quarta-feira (14), os vereadores Sessé (MDB), Vera (PSD) e Célio (PP) participaram de uma reunião na sala de reuniões do prédio legislativo, no andar Itamar Miranda, para tratar do Projeto de Lei nº 5/2026, que institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o período de 2026 a 2035.
O encontro contou com a presença do Diretor de Cultura, Geovane, que apresentou aos parlamentares os fundamentos e a necessidade de atualização do plano. A reunião foi secretariada pelo Secretário-Geral da Mesa, Atayde, e acompanhada pelo Procurador Jurídico da Casa, José Gledson.
De acordo com o Diretor de Cultura, o plano anterior já está vencido, tornando necessária a aprovação de um novo documento que consolide a cultura como política de Estado, garantindo continuidade administrativa, segurança jurídica e alinhamento com programas estaduais e federais. Ele destacou que o novo plano representa um avanço institucional importante para o município.
Durante a apresentação, o diretor ressaltou que Banzaê ficou entre as dez cidades com maior número de inscritos nos editais Cultura Viva Bahia, por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Informou ainda que o município concluiu o processo do chamado CPF da Cultura — Conselho, Plano e Fundo — critérios essenciais exigidos pelo Ministério da Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura.
O diretor também apresentou os avanços recentes do setor e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas culturais no município. Segundo o documento apresentado, o Sistema Municipal de Cultura encontra-se em fase de estruturação, com regulamentação dos seus componentes fundamentais: Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, este último ainda em desenvolvimento.
O Plano Municipal de Cultura, anexo ao Projeto de Lei nº 5/2026, pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
Os vereadores presentes foram unânimes em reconhecer a importância do projeto e manifestaram-se favoráveis à emissão de parecer positivo para que o texto seja deliberado em plenário.