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Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
por Atayde Master — publicado 16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025
por Atayde Master — publicado 13/12/2024 — última modificação 19/12/2024 10h23
O Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes da Câmara de Banzaê analisam e discute projetos do Executivo
por Comunicação — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 15h02
Reunião conjunta debate propostas voltadas à cultura, segurança alimentar e direitos da pessoa idosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões reúnem-se e emitem parecer favorável a projetos em regime de urgência do Executivo
por Comunicação — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 21h11 — registrado em: ,
Comissões discutem constitucionalidade e urgência da apreciação de projetos em pauta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição
por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 01/07/2025 22h23 — registrado em:
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Solicitação Contrato
por Comunicação — publicado 26/03/2025
Solicito com base na lei de acesso à informação LAI 12.527 cópia do contrato com o posto 3 estrelas e cópia das NF dos meses de janeiro, fevereiro e março 2022.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Convite - Audiência Pública
por Atayde Master — publicado 06/06/2023
A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite - Audiência Pública LOA 2025
por Atayde Master — publicado 04/11/2024
O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos aguardando emissão de parecer, ainda sem data de votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite – Audiência Pública da LDO de 2025
por Atayde Master — publicado 21/06/2024 — última modificação 21/06/2024 17h37
O texto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por Comunicação — última modificação 30/05/2025 15h38
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RGF e QDDs
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