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Convite - Audiência Pública
por Atayde Master — publicado 06/06/2023
A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite - Audiência Pública LOA 2025
por Atayde Master — publicado 04/11/2024
O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos aguardando emissão de parecer, ainda sem data de votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite – Audiência Pública da LDO de 2025
por Atayde Master — publicado 21/06/2024 — última modificação 21/06/2024 17h37
O texto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por G-Legis — última modificação 30/05/2025 15h38
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RGF e QDDs
Destaques da Sessão Ordinária de 26/02/2024
por Atayde Master — publicado 01/03/2024
A Sessão ocorreu na noite da última segunda-feira (26).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensas 2025
por G-Legis — publicado 10/07/2025 — última modificação 16/07/2025 11h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensas
Em reunião, CJC e CFO aprovam urgência e emitem parecer favorável ao PL das quadrilhas juninas
por G-Legis — publicado 03/04/2025 — última modificação 04/04/2025 20h15 — registrado em: ,
O Projeto ainda vai ser apreciado e deliberado pelo Plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa
por Atayde Master — publicado 15/12/2023 — última modificação 15/12/2023 18h01
A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Sessão, Câmara de Banzaê aprova incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município
por G-Legis — publicado 08/04/2025 — última modificação 09/04/2025 11h00
Câmara de Banzaê aprova 6 indicações e PL junino na 6ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 01/07/2025 22h22 — registrado em:
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
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