Comissão de Finanças da Câmara de Banzaê emite parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04/2026

Na manhã desta quinta‑feira (23), a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Banzaê reuniu‑se na sala de reuniões da Casa Legislativa para analisar o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposição trata da autorização para concessão de apoio financeiro às Quadrilhas Juninas que participarão dos festejos juninos do município de Banzaê‑BA, além de outras providências correlatas.

A comissão é composta pelos vereadores Joãozinho (PT), presidente; Vera (PSD), membro; e Vanderlei (PT), relator. Após a análise técnica, o relator apresentou parecer pela aprovação integral da matéria, sem necessidade de ajustes ou recomendações adicionais. O documento destacou a conformidade do projeto com os princípios de constitucionalidade, boa redação e técnica legislativa, entendimento que foi acompanhado pelos demais integrantes da comissão.

Com o parecer aprovado, o Projeto de Lei nº 04/2026 segue agora para apreciação e deliberação do plenário, onde será incluído na ordem do dia para votação.