Inexigibilidade

por G-Legis publicado 30/05/2025 15h45, última modificação 14/07/2025 20h47

Inexigibilidade 2025

por G-Legis publicado 14/07/2025 21h15, última modificação 16/07/2025 11h26
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1/2025 IVANIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUZA LTDA Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas da Câmara Municipal de Banzaê-Bahia. R$ 130.000,00 CT 1/2025
2/2025 FRANCISCO NETO DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo. R$  102.000,00 CT 2/2025
3/2025 VINICIUS SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica diretamente a Procuradoria Especial da Mulher em atendimento a Resolução nº 002/2022 e ao Artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, conforme discriminado no processo administrativo, parte integrante desse contrato, independente de transcrição. R$ 84.000,00 CT 3/2025
4/2025 ADALGISIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO LTDA Prestação de serviços na consultoria de licitação, com ênfase para consultoria administrativa em compras, licitações, e contratos, com visita in loco semanal, e disponibilidade de horário para atendimento via telefone e e-mail. R$ 66.000,00 CT 4/2025
5/2025 IVANIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUZA LTDA Prestação de serviço de apoio à Gestão Pública, com foco no monitoramento das ações do Controle Interno e acompanhamento das ações administrativas e financeira. R$ 72.000,00 CT 5/2025
6/2025 IVANIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUZA LTDA Prestação de serviços de assessoria e consultoria no Setor de Recursos Humanos, incluindo acompanhamento das obrigações acessórias pertencentes ao setor, mapeamento das rotinas e implantação do fluxograma com obrigações e prazos a ser implantado no setor para atender a sincronização do sistema estruturante com o SIAFIC. R$ 72.000,00 CT 6/2025

Os processos na íntegra podem ser acessados no Portal da Transparência (clique aqui para acessar).

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