Resultado da busca por lei

103 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025
por Atayde Master publicado 13/12/2024 última modificação 19/12/2024 10h23
O Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria
por Atayde Master publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA 17.2025.pdf
por G-Legis última modificação 30/05/2025 11h55
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias 2025
Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
por Atayde Master publicado 10/06/2022
O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
por Atayde Master publicado 16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 3ª Sessão Ordinária
por G-Legis publicado 26/02/2025 última modificação 27/02/2025 14h11 — registrado em:
Câmara pauta alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê realiza 12ª Sessão Ordinária com pautas voltadas à infraestrutura, inclusão e representação institucional
por G-Legis publicado 11/06/2025 última modificação 16/06/2025 21h20 — registrado em: ,
Vereadora Sessé representa Câmara de Banzaê no 15º Engitec.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê discute convocação da Guarda Municipal em sessão ordinária
por G-Legis publicado 02/04/2025 última modificação 07/04/2025 19h23 — registrado em: ,
A 5ª Sessão foi realizada na noite de ontem (01), no Plenário da Casa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade 2025
por G-Legis publicado 14/07/2025 última modificação 16/07/2025 11h26 — registrado em:
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade
Sessão Solene celebra o Dia Internacional da Mulher
por Atayde Master publicado 14/03/2022 última modificação 03/04/2022 17h48
O dia internacional da mulher é globalmente celebrado em 08 de março. Em 1911 ocorreu um dos protestos mais marcantes, e uma das piores tragédias, o incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist Company, que causou a morte de mais de uma centena de mulheres. A ONU – Organização das Nações Unidas, em 1975, oficializou a data.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias