Câmara Municipal de Banzaê

Câmara reabre os trabalhos legislativos, nesta segunda: por Atayde Master — publicado 05/02/2024
Câmara de Banzaê reabre os trabalhos legislativos nesta segunda (5), e oficializa a abertura da 4ª Sessão Legislativa, última dessa Legislatura (9ª).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê pauta projetos de escola em tempo integral e distribuição de fraldas desacertáveis: por G-Legis — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 07h31 — registrado em: Noticias
A proposta propõe a inclusão de oito escolas na modalidade "Tempo Integral".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Banzaê entra em recesso parlamentar: por G-Legis — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 20h37 — registrado em: Noticias, Tranparência
O recesso parlamentar não interrompe o funcionamento regular da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso: dispensas de licitação: por G-Legis — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 20h25 — registrado em: Noticias
Dispensas de licitação do tipo menor preço.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara sediou apresentação dos Candidatos ao Conselho Tutelar – Quadriênio 2024-2028: por Atayde Master — publicado 26/09/2023 — última modificação 27/09/2023 07h04
A apresentação foi requerida pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 01/07/2025 22h22 — registrado em: Tranparência
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025: por Atayde Master — publicado 13/12/2024 — última modificação 19/12/2024 10h23
O Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria: por Atayde Master — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA 17.2025.pdf: por G-Legis — última modificação 30/05/2025 11h55
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias 2025
Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos: por Atayde Master — publicado 10/06/2022
O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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