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Em Sessão, Câmara de Banzaê aprova incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município
por Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 09/04/2025 11h00
Câmara de Banzaê aprova 6 indicações e PL junino na 6ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ExpoBanzaê 2025 terá R$ 80 mil em prêmios: Executivo e Legislativo unidos na organização
por Comunicação — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 18h51 — registrado em: ,
Evento será realizado de 11 a 14 de dezembro e contará com incentivo financeiro para produtores e expositores locais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 01/07/2025 22h22 — registrado em:
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Inexigibilidade 2025
por Comunicação — publicado 14/07/2025 — última modificação 16/07/2025 11h26 — registrado em:
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade
Lei de diárias
por Comunicação — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo PDF document Lei nº 322, de 16 de janeiro de 2013.pdf
por Comunicação — última modificação 30/05/2025 17h23
Localizado em Transparência / Diárias / Lei de diárias
Window Lei Ordinária nº 310, de 04 de maio de 2012
por Comunicação — publicado 30/05/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Banzaê, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano de Cargos dos Servidores
Window Lei Orgânica do Município de Banzaê
por adm — publicado 14/02/2022 — última modificação 16/05/2025 18h30
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 14h49
Localizado em Leis
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