Câmara Municipal de Banzaê

Em reunião, CJC e CFO aprovam urgência e emitem parecer favorável ao PL das quadrilhas juninas: por G-Legis — publicado 03/04/2025 — última modificação 04/04/2025 20h15 — registrado em: Noticias, Tranparência
O Projeto ainda vai ser apreciado e deliberado pelo Plenário.
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Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa: por Atayde Master — publicado 15/12/2023 — última modificação 15/12/2023 18h01
A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Sessão, Câmara de Banzaê aprova incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município: por G-Legis — publicado 08/04/2025 — última modificação 09/04/2025 11h00
Câmara de Banzaê aprova 6 indicações e PL junino na 6ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ExpoBanzaê 2025 terá R$ 80 mil em prêmios: Executivo e Legislativo unidos na organização: por G-Legis — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 18h51 — registrado em: Noticias, Tranparência
Evento será realizado de 11 a 14 de dezembro e contará com incentivo financeiro para produtores e expositores locais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 01/07/2025 22h22 — registrado em: Tranparência
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Inexigibilidade 2025: por G-Legis — publicado 14/07/2025 — última modificação 16/07/2025 11h26 — registrado em: Tranparência
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade
Lei de diárias: por G-Legis — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência / Diárias
Lei nº 322, de 16 de janeiro de 2013.pdf: por G-Legis — última modificação 30/05/2025 17h23
Localizado em Transparência / Diárias / Lei de diárias
Lei Ordinária nº 310, de 04 de maio de 2012: por G-Legis — publicado 30/05/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Banzaê, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano de Cargos dos Servidores

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