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Lei Ordinária nº 310, de 04 de maio de 2012
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por G-Legis
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publicado
30/05/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Banzaê, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano de Cargos dos Servidores
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Câmara de Banzaê aprova, em primeira discussão, texto base dos novos Marcos Jurídicos
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por Atayde Master
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publicado
07/12/2023
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última modificação
15/12/2023 16h52
As propostas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores, com emenda a lei orgânica. Segunda votação deve ocorrer nesta Sessão Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios
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por Atayde Master
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publicado
22/06/2023
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Banzaê homenageia Quadrilha Junina Pisada Forte durante 16ª Sessão Ordinária
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por G-Legis
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publicado
27/08/2025
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última modificação
28/08/2025 14h54
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registrado em:
Noticias
Quadrilha junina Pisada Forte recebe moção de aplausos em sessão
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões reúnem-se e emitem parecer favorável a projetos em regime de urgência do Executivo
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por G-Legis
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 21h11
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registrado em:
Noticias,
Tranparência
Comissões discutem constitucionalidade e urgência da apreciação de projetos em pauta
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei - Experiências adversas na infância
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por G-Legis
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publicado
18/08/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta.
A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância.
Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas.
AJUDA:
Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro.
Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba, Joinville, Campina Grande e Petrolina.
Localizado em
Ouvidoria/e-SIC
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Projeto de lei - Experiências adversas na infância
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por G-Legis
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publicado
18/08/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta.
A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância.
Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas.
AJUDA:
Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro.
Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Serra Talhada, Petrolina e Jaboatão.
Localizado em
Ouvidoria/e-SIC
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Lei nº 322, de 16 de janeiro de 2013.pdf
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por G-Legis
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última modificação
30/05/2025 17h23
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Transparência
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Diárias
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Lei de diárias
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Câmara convoca Sessão Extraordinária para votar PL do piso salarial da enfermagem
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por Atayde Master
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publicado
20/09/2023
Municípios precisam de autorização legislativa, através de lei específica, para para repassar os recursos aos profissionais da categoria.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara participa da reunião de recomposição do COMTUR
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por G-Legis
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publicado
17/03/2025
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última modificação
17/03/2025 15h08
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
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Sobre a Câmara
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Notícias