Câmara Municipal de Banzaê

Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Interlegis / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 14h49
Localizado em Leis
Composição e definição: por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 01/07/2025 22h23 — registrado em: Tranparência
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023: por Atayde Master — publicado 19/12/2023 — última modificação 19/12/2023 15h50
Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê: por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes da Câmara de Banzaê analisam e discute projetos do Executivo: por G-Legis — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 15h02
Reunião conjunta debate propostas voltadas à cultura, segurança alimentar e direitos da pessoa idosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara convoca Extraordinária para votar PL dos professores e outras matérias: por G-Legis — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 11h40
O Projeto de Lei dos professores tem efeito retroativo a janeiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debate diretrizes para a LDO 2026 na Câmara Municipal de Banzaê: por G-Legis — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 15h46 — registrado em: Tranparência
Audiência Pública debate a LDO 2026, no Plenário da Casa Legislativa de Banzaê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
24ª Sessão Ordinária: destaques e deliberações: por Atayde Master — publicado 01/12/2023 — última modificação 04/12/2023 17h09
A sessão foi realizada na última quarta-feira (29), devido a um compromisso externo da base do governo em Salvador, realizado na segunda (27), que seria a data da sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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