Resultado da busca por lei

109 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de diárias
por G-Legis — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência / Diárias
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Interlegis / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 14h49
Localizado em Leis
Composição e definição
por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 01/07/2025 22h23 — registrado em:
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê
por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023
por Atayde Master — publicado 19/12/2023 — última modificação 19/12/2023 15h50
Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes da Câmara de Banzaê analisam e discute projetos do Executivo
por G-Legis — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 15h02
Reunião conjunta debate propostas voltadas à cultura, segurança alimentar e direitos da pessoa idosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara convoca Extraordinária para votar PL dos professores e outras matérias
por G-Legis — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 11h40
O Projeto de Lei dos professores tem efeito retroativo a janeiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 11