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Aviso: dispensas de licitação
por Comunicação — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 20h25 — registrado em:
Dispensas de licitação do tipo menor preço.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara sediou apresentação dos Candidatos ao Conselho Tutelar – Quadriênio 2024-2028
por Atayde Master — publicado 26/09/2023 — última modificação 27/09/2023 07h04
A apresentação foi requerida pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 01/07/2025 22h22 — registrado em:
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025
por Atayde Master — publicado 13/12/2024 — última modificação 19/12/2024 10h23
O Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria
por Atayde Master — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA 17.2025.pdf
por Comunicação — última modificação 30/05/2025 11h55
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias 2025
Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
por Atayde Master — publicado 10/06/2022
O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
por Atayde Master — publicado 16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 3ª Sessão Ordinária
por Comunicação — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 14h11 — registrado em:
Câmara pauta alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê realiza 12ª Sessão Ordinária com pautas voltadas à infraestrutura, inclusão e representação institucional
por Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 16/06/2025 21h20 — registrado em: ,
Vereadora Sessé representa Câmara de Banzaê no 15º Engitec.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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