Resultado da busca por lei

109 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
REFIS 2022 é aprovado na Câmara
por Atayde Master publicado 08/06/2022
O REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) destina-se a promover a regularização ou renegociação de créditos fiscais com o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara entrega Moção de Aplausos e aprova PL dos subsídios para próxima legislatura (2025-2028).
por Atayde Master publicado 14/06/2024 última modificação 21/06/2024 16h42
Vereadora Sessé, autora da proposta, entrega Moção de Aplausos ao Sr. Ulisses Jose dos Santos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa
por Atayde Master publicado 15/12/2023 última modificação 15/12/2023 18h01
A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMB - 2ª Sessão Ordinária em detalhes
por G-Legis publicado 19/02/2025 última modificação 23/02/2025 19h17 — registrado em:
Vereadora Sessé propõe criação da política municipal de combate ao alcoolismo, em Banzaê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Sessão Ordinária: aprova projetos de leis, indicações e coloca projeto que ratifica o reajuste de 33,24%, para profissionais do magistério em pauta.
por Secretaria Geral publicado 17/03/2022 última modificação 03/04/2022 16h54
A ordinária contou com a presença marcante de membros do SISMUB (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê) e professores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 30/05/2025 19h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 22/11/2021 11h13
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Câmara derruba veto ao PL da dignidade menstrual, por unanimidade
por Atayde Master publicado 13/10/2023 última modificação 16/10/2023 19h22
Rejeição ao veto foi unânime, por votação nominal, na noite do último 9 de outubro, na Câmara Municipal de Banzaê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Banzaê realiza 20ª Sessão Ordinária com homenagens e avanços legislativos
por G-Legis publicado 24/09/2025 última modificação 24/09/2025 10h45
Homenagens, indicações e projetos marcam 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Licitação
por Atayde Master publicado 21/08/2024 última modificação 21/08/2024 15h33
O Pregão Eletrônico nº 1/2024 é destinado a contratação de empresa para aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias