Resultado da busca por lei

111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024
por Atayde Master publicado 03/10/2024
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024 sobre avaliação do cumprimento das metas fiscais, realizada pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal de Banzaê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debate diretrizes para a LDO 2026 na Câmara Municipal de Banzaê
por Comunicação publicado 17/06/2025 última modificação 17/06/2025 15h46 — registrado em:
Audiência Pública debate a LDO 2026, no Plenário da Casa Legislativa de Banzaê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara
por Atayde Master publicado 07/06/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Licitação
por Atayde Master publicado 21/08/2024 última modificação 21/08/2024 15h33
O Pregão Eletrônico nº 1/2024 é destinado a contratação de empresa para aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
por Comunicação publicado 04/07/2025 última modificação 07/07/2025 21h27 — registrado em: ,
A sessão é aberta e será realizada na plataforma - www.licitanet.com.br.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso: dispensas de licitação
por Comunicação publicado 18/02/2025 última modificação 18/02/2025 20h25 — registrado em:
Dispensas de licitação do tipo menor preço.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios
por Atayde Master publicado 22/06/2023
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê
por Atayde Master publicado 02/04/2022 última modificação 03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova LDO 2024 e PLC dos professores e entra em recesso legislativo
por Atayde Master publicado 07/07/2023
Os períodos de 1º a 31 de julho e de 1º de janeiro a 14 de fevereiro são considerados recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reajuste salarial de 5%, para professores do magistério público de Banzaê
por Atayde Master publicado 15/03/2024 última modificação 15/03/2024 17h08
Município de Banzaê concede reajuste de 5%, aos professores do magistério público municipal, superior aos 3,6% estabelecido pelo MEC.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias