[{"description": "A cerimônia foi destinada, conforme programação, a inauguração da PROCURADORIA DA MULHER e posse das procuradoras, oficial e adjuntas. ", "title": "Vereadoras Sessé, Vera Leal e Keilla Nunes assumem Procuradoria da Mulher", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/0855ba516a094e72b881452ddef99c42", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/vereadoras-sesse-vera-leal-e-keilla-nunes-assumem-procuradoria-da-mulher", "uid": "0855ba516a094e72b881452ddef99c42"}, {"description": "Audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça a importância da participação popular", "title": "Câmara Municipal de Banzaê convoca audiência pública para discutir PPA e LOA", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/3fcdbaa11d954ef4989a00aafc438314", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-convoca-audiencia-publica-para-discutir-ppa-e-loa", "uid": "3fcdbaa11d954ef4989a00aafc438314"}, {"description": "Com essa proposta, a Câmara introduz o Portal Modelo, SAPL, e-Mail Legislativo e o e-Democracia. ", "title": "Legislativo integrado e padronizado na internet ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/47abfb80cb4148baa1b69dc25abb0947", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/primeira-noticia", "uid": "47abfb80cb4148baa1b69dc25abb0947"}, {"description": "O presidente, Frenardes Nascimento, antecipou a segunda Sessão Ordinária do dia 28/02/2022 para o dia 25 de fevereiro de 2022. ", "title": "Câmara aprova, por unanimidade, novo Plano Municipal de Turismo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6ccbc0e6a0fa4a7bbc65ca8e2781d568", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/segunda-noticia", "uid": "6ccbc0e6a0fa4a7bbc65ca8e2781d568"}, {"description": "A solenidade contou com a participação da Prefeita Jailma e do vice-prefeito Adriano, além de outras autoridades municipais. ", "title": "Sessão solene abre a 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Banzaê ", "creator": "Atayde Master", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/dc3ead741c3a47d782aa2add249698bd", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/terceira-noticia", "uid": "dc3ead741c3a47d782aa2add249698bd"}, {"description": "Sessão reforça compromisso com a transparência, cultura e educação integral no município", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza 19ª Sessão Ordinária com aprovação de importantes projetos", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/8073fe1e11bf4bdeb11e1180fbc07ccc", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-realiza-19a-sessao-ordinaria-com-aprovacao-de-importantes-projetos", "uid": "8073fe1e11bf4bdeb11e1180fbc07ccc"}, {"description": "Comissão de Finanças e Orçamentos dar início ao processo de analise e julgamento das contas da ex-prefeita, Patrícia, referente ao exercício de 2016.   ", "title": "Câmara inicia processo de analise das contas de 2016, da ex-prefeita Patrícia Nascimento Almeida", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/1c109979aae442f7a4f45c2a758503a4", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/destaques-da-3a-sessao-ordinaria-4-03-2024", "uid": "1c109979aae442f7a4f45c2a758503a4"}, {"description": "Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria. ", "title": "Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f3e8d31e35b2496f96049426d832ddfe", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-e-prefeita-sanciona-o-novo-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-de-banzae", "uid": "f3e8d31e35b2496f96049426d832ddfe"}, {"description": "A sessão é aberta e será realizada na plataforma - www.licitanet.com.br.", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e3bfa9a25c4d4f26bfcd1afdc38a9451", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/aviso-pregao-eletronico", "uid": "e3bfa9a25c4d4f26bfcd1afdc38a9451"}, {"description": "Dispensas de licitação do tipo menor preço. ", "title": "Aviso: dispensas de licitação ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/cb804730841e4b1dab60fe37f7d87a47", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/aviso-dispensas-de-licitacao", "uid": "cb804730841e4b1dab60fe37f7d87a47"}, {"description": "Comissões permanentes realizam o primeiro encontro (integrado) entre presidentes, relatores, membros e assessoria legislativa, de 2022. Juntos, discutiram meios do Processo Legislativo e atribuições de Cada Comissão, na ultima quinta-feira (07). ", "title": "Comissões temáticas promovem encontro para discutir trâmite de proposituras na Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/8e2ce45177234af4b3ebcf425b3eb01d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/comissoes-tematicas-promovem-encontro-para-discutir-tramite-de-proposituras-na-camara", "uid": "8e2ce45177234af4b3ebcf425b3eb01d"}, {"description": "Comissão de Educação de Banzaê aprova pareceres sobre valorização do magistério, ensino em tempo integral e fomento ao esporte municipal", "title": "Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social delibera sobre reajuste do magistério e investimentos no esporte", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/117471fcfae54a78a4ce7087f7678696", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-social-delibera-sobre-reajuste-do-magisterio-e-investimentos-no-esporte", "uid": "117471fcfae54a78a4ce7087f7678696"}, {"description": "LDO 2026 é aprovada pela Câmara de Banzaê durante a Sessão Ordinária", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza 15ª Sessão Ordinária e aprova LDO 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/12fcc30c211f49e69d637ba2789b0722", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-ldo-2025", "uid": "12fcc30c211f49e69d637ba2789b0722"}, {"description": "Sessão solene marca a instalação da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura com balanço de metas e mensagem do Poder Executivo", "title": "Câmara de Banzaê realiza Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/25554ca698474e18835f28208e6f0e7a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-abre-os-trabalhos-legislativos-de-2026", "uid": "25554ca698474e18835f28208e6f0e7a"}, {"description": "Evento será realizado de 11 a 14 de dezembro e contará com incentivo financeiro para produtores e expositores locais", "title": "ExpoBanzaê 2025 terá R$ 80 mil em prêmios: Executivo e Legislativo unidos na organização", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f8097b9723aa439d8bfd08667f85be17", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/expobanzae-2025-tera-r-80-mil-em-premios-executivo-e-legislativo-unidos-na-organizacao", "uid": "f8097b9723aa439d8bfd08667f85be17"}, {"description": "Câmara Suspende expediente administrativo e Sessão Ordinária prevista para o dia de hoje (7), que marcaria volta aos trabalhos, por conta da Estação Elevatória do Esgoto (EEE). ", "title": "COMUNICADO ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/bf485af5249f4e4eaaa89f762c7f251c", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-suspende-expediente-e-cancela-volta-aos-trabalhos", "uid": "bf485af5249f4e4eaaa89f762c7f251c"}, {"description": "\"As Procuradorias da Mulher funcionam como órgãos de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se somam aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência.\"", "title": "Dia da mulher: Câmara promoverá solenidade de inauguração e posse das procuradoras da mulher ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/1b82de393fa440a3b3576b58b068e56e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/dia-da-mulher-camara-promovera-solenidade-de-inauguracao-e-posse-das-procuradoras-da-mulher", "uid": "1b82de393fa440a3b3576b58b068e56e"}, {"description": "O Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.  ", "title": "Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/1abf496cb4df41c5978f17fe86132a33", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-financas-e-orcamentos-discute-loa-2025", "uid": "1abf496cb4df41c5978f17fe86132a33"}, {"description": "O texto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer. ", "title": "Convite – Audiência Pública da LDO de 2025 ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/22d997523b2249b591e4e5b261bb13bf", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-2013-audiencia-publica-da-ldo-2013-2025", "uid": "22d997523b2249b591e4e5b261bb13bf"}, {"description": "Nesta quarta-feira (15), às 19h, será realizada a Sessão Solene de Inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, no Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana. ", "title": "Convite – Inauguração da 3ª Sessão Legislativa e volta do recesso parlamentar ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ecdeafb7031f4466b9c85aa787f36837", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-2013-inauguracao-da-3a-sessao-legislativa-e-volta-do-recesso-parlamentar", "uid": "ecdeafb7031f4466b9c85aa787f36837"}, {"description": "A proposta propõe a inclusão de oito escolas na modalidade \"Tempo Integral\". ", "title": " Câmara de Banzaê pauta projetos de escola em tempo integral e distribuição de fraldas desacertáveis ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6533dfee778a4058b903aaeac3016444", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-pauta-projetos-de-escola-em-tempo-integral-e-distribuicao-de-fraldas-desacertaveis", "uid": "6533dfee778a4058b903aaeac3016444"}, {"description": "O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos aguardando emissão de parecer, ainda sem data de votação.", "title": "Convite - Audiência Pública LOA 2025", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/0c574d2455ad4ff188c5212cb5d43436", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-audiencia-publica-loa-2025", "uid": "0c574d2455ad4ff188c5212cb5d43436"}, {"description": "O Pregão Eletrônico nº 1/2024 é destinado a contratação de empresa para aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Câmara. ", "title": "Aviso de Licitação ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6a90851261264d718379cc0dcf43f1cd", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-licitacao", "uid": "6a90851261264d718379cc0dcf43f1cd"}, {"description": "", "title": "Câmara de Banzaê acompanha calendário municipal e decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São Pedro", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/813c1ab1d33b49399fe65983a13e0c24", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-decretou-ponto-facultativo-em-virtude-dos-festejos-de-sao-pedro", "uid": "813c1ab1d33b49399fe65983a13e0c24"}, {"description": "As propostas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores, com emenda a lei orgânica. Segunda votação deve ocorrer nesta Sessão Legislativa. ", "title": "Câmara de Banzaê aprova, em primeira discussão, texto base dos novos Marcos Jurídicos ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/5ac5f704f8044629bc97c2181c05913e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-a-prova-em-primeira-discussao-texto-base-dos-novos-marcos-juridicos", "uid": "5ac5f704f8044629bc97c2181c05913e"}, {"description": "O evento ocorrerá no Plenário da Casa, no dia 23/11/2023, às 10h, aberto ao público. ", "title": "Câmara Convoca Audiência Pública para apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual de 2024.", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c815c48ca65f40a8b3352346c214772d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-convoca-audiencia-publica-para-apresentar-e-discutir-a-lei-orcamentaria-anual-de-2024", "uid": "c815c48ca65f40a8b3352346c214772d"}, {"description": "Apenas três dos nove vereadores compareceram ao Plenário, na última terça-feira (23).", "title": "Câmara suspende sessão por falta de quórum ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/7e6358bd53a04b49bc43a56c8432a984", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-suspende-sessao-por-falta-de-quorum", "uid": "7e6358bd53a04b49bc43a56c8432a984"}, {"description": "", "title": "Servidores da Câmara de Banzaê promovem reunião para tratar de insalubridade no prédio legislativo. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6b3bb1144b2544b8adb7cc67e0b325f5", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/servidores-da-camara-de-banzae-promovem-reuniao-para-tratar-da-insalubridade-do-predio-legislativo", "uid": "6b3bb1144b2544b8adb7cc67e0b325f5"}, {"description": "Comissões permanentes promovem o primeiro encontro (integrado) entre presidentes, relatores, membros e assessoria legislativa, de 2022. Juntos, discutiram meios do Processo Legislativo e atribuições de Cada Comissão, na ultima quinta-feira (07). ", "title": "Comissões temáticas reúnem-se para discutir proposituras em trâmite na Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/35419acba0764c9284b1267b3b27e605", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissoes-tematicas-reunem-se-para-discutir-proposituras-em-tramite-na-camara", "uid": "35419acba0764c9284b1267b3b27e605"}, {"description": "O projeto da LDO 2025 segue na Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) para emissão de parecer. ", "title": "Câmara suspende 15ª Sessão Ordinária por falta de quórum ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/78b538f96eb74aab82afcef5ad7b1c7d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-suspende-15a-sessao-ordinaria-por-falta-de-quorum", "uid": "78b538f96eb74aab82afcef5ad7b1c7d"}, {"description": "Os períodos de 1º a 31 de julho e de 1º de janeiro a 14 de fevereiro são considerados recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno.", "title": "Câmara aprova LDO 2024 e PLC dos professores e entra em recesso legislativo  ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6b4b74da4df7448a811a7c3d3ce8e9dc", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-ldo-2024-e-plc-dos-professores-e-entra-em-recesso-legislativo", "uid": "6b4b74da4df7448a811a7c3d3ce8e9dc"}, {"description": "Comissões discutem constitucionalidade e urgência da apreciação de projetos em pauta  ", "title": "Comissões reúnem-se e emitem parecer favorável a projetos em regime de urgência do Executivo ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/09b43b514494416292a9ce3b763edc90", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissoes-da-camara-reunem-se-e-emitem-parecer-favoravel-a-projetos-em-regime-de-urgencia-especial-do-executivo", "uid": "09b43b514494416292a9ce3b763edc90"}, {"description": "Vereadora Sessé representa Câmara de Banzaê no 15º Engitec. ", "title": "Câmara de Banzaê realiza 12ª Sessão Ordinária com pautas voltadas à infraestrutura, inclusão e representação institucional", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/d3e907b2b29242dcbf704ab6c2c57d68", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/vereadores-de-banzae-recebem-mascote-do-150-engitec", "uid": "d3e907b2b29242dcbf704ab6c2c57d68"}, {"description": "", "title": "Câmara de Banzaê convida população para Audiência Pública da LDO 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/5db028e67dd8418da4b6fe5e76241044", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-convida-populacao-para-audiencia-publica-da-ldo-2026", "uid": "5db028e67dd8418da4b6fe5e76241044"}, {"description": "9ª Sessão Ordinária cancelada ", "title": "Câmara cancela sessão devido às fortes chuvas ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e0837c0b031e4200a159b7d81a67c34a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-cancela-sessao-devido-as-fortes-chuvas", "uid": "e0837c0b031e4200a159b7d81a67c34a"}, {"description": "A mudança e excepcional, não altera o cronograma das sessões ordinárias realizadas, semanalmente, às segundas-feiras.  ", "title": "Comunicado ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b0d835da3d844eafa62f7ecdd2f43900", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-2", "uid": "b0d835da3d844eafa62f7ecdd2f43900"}, {"description": "Os ex-moradores movem uma ação indenizatória contra a FUNAI, desde 2008, que foi retomada após a tese do Marco Temporal ser declarada inconstitucional pelo STF, em 21/9/2023. ", "title": "Câmera Municipal de Banzaê sedia reunião de ex-moradores da Reserva Indígena Kiriri", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/a2acf770508b4225818b8b7af2af7669", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camera-municipal-de-banzae-sedia-reuniao-de-ex-moradores-da-reserva-indigena-kiriri", "uid": "a2acf770508b4225818b8b7af2af7669"}, {"description": "O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.", "title": "Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6ccc9f137a9e4bf2a2a78e2b2718f51f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-sediara-oficina-interlegis-de-marcos-juridicos", "uid": "6ccc9f137a9e4bf2a2a78e2b2718f51f"}, {"description": "A Sessão ocorreu na noite da última segunda-feira (26).", "title": "Destaques da Sessão Ordinária de 26/02/2024", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b2b21892729b4a64aca641fc3f78ceba", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/destaques-da-sessao-ordinaria-de-26-02-2024", "uid": "b2b21892729b4a64aca641fc3f78ceba"}, {"description": "Decreto n⁰ 2, de 28 de fevereiro de 2025.", "title": "Recesso de Carnaval ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f64b92123be24f37970d2be4dec8167c", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/recesso-de-carnaval", "uid": "f64b92123be24f37970d2be4dec8167c"}, {"description": "", "title": "Nota de repúdio: Feminicídio de \"Kailane\". ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/19093949290c4899aa182c46f6e306bc", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/nota-de-repudio-feminicidio-de-kailane", "uid": "19093949290c4899aa182c46f6e306bc"}, {"description": "Municípios precisam de autorização legislativa, através de lei específica, para para repassar os recursos aos profissionais da categoria. ", "title": "Câmara convoca Sessão Extraordinária para votar PL do piso salarial da enfermagem ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b8d42c82fafe4223a0c72ec76a9993aa", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-1", "uid": "b8d42c82fafe4223a0c72ec76a9993aa"}, {"description": "A reunião ocorreu na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz.  ", "title": "Câmara Realizou Sessão Itinerante na Aldeia Cajazeiras  ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/88874010b675461aa289ac84d253fedd", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-realizou-sessao-itinerante-na-aldeia-cajazeiras", "uid": "88874010b675461aa289ac84d253fedd"}, {"description": "A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. \r\n\r\n", "title": "Convite - Audiência Pública ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b53ccb488f06442eadf927a186097633", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-audiencia-publica", "uid": "b53ccb488f06442eadf927a186097633"}, {"description": "Banzaê, criado pela Lei Estadual nº 4845, de 24-02-1989, até os dias de hoje, contempla 487 leis e/ou normas jurídicas. ", "title": "10 de julho – dia Mundial da Lei ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/21bff5362da44842b637ea3a975770f0", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/10-de-julho-2013-dia-mundial-da-lei", "uid": "21bff5362da44842b637ea3a975770f0"}, {"description": "14ª Sessão Ordinária marca oficialmente a volta aos trabalhos legislativos ", "title": "Câmara de Banzaê abre segundo período legislativo de 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/75401a388409472ba952f6888e26ac49", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-abre-segundo-periodo-legislativo", "uid": "75401a388409472ba952f6888e26ac49"}, {"description": "O evento foi promovido pela Procuradoria da Mulher, com a participação de diversas mulheres, palestrantes e convidadas em geral.  ", "title": "Café com Mulheres celebra o Dia Internacional da Mulher, na Câmara de Banzaê ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ec7d22fe37234cc2850912151e581366", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/cafe-com-mulheres-celebra-o-dia-internacional-da-mulher-na-camara-de-banzae", "uid": "ec7d22fe37234cc2850912151e581366"}, {"description": "Vereadora Sessé, autora da proposta, entrega Moção de Aplausos ao Sr. Ulisses Jose dos Santos. ", "title": "Câmara entrega Moção de Aplausos e aprova PL dos subsídios para próxima legislatura (2025-2028). ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ebf66011edf44381a0ff13c1f6784596", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-reajusta-subsidios-dos-vereadores-prefeito-vice-prefeito-e-secretarios-para-proxima-legislatura-2025-2028", "uid": "ebf66011edf44381a0ff13c1f6784596"}, {"description": "Decreto n⁰ 4, de 30 de abril de 2025", "title": "Comunicado: Câmara decreta ponto facultativo ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/4e0ed615b44c4e5bbbe1759df4209aca", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-camara-decreta-ponto-facultativo", "uid": "4e0ed615b44c4e5bbbe1759df4209aca"}, {"description": "Audiência Pública debate a LDO 2026, no Plenário da Casa Legislativa de Banzaê.", "title": "Audiência Pública debate diretrizes para a LDO 2026 na Câmara Municipal de Banzaê ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e172b34579fd4601ab0cbf01e2600c4d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-debate-diretrizes-para-a-ldo-2026-na-camara-municipal-de-banzae", "uid": "e172b34579fd4601ab0cbf01e2600c4d"}, {"description": "A solenidade foi presidida pelo presidente, vereador Roger Bruno, com a participação da prefeita Jailma e do vice Adriano, e os demais vereadores. ", "title": "Câmara de Banzaê reabre os trabalhos legislativos de 2024.", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f547203346a445f8ab4c6a0d5e3d89f3", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-reabre-os-trabalhos-legislativos-de-2024", "uid": "f547203346a445f8ab4c6a0d5e3d89f3"}, {"description": "Honoeliton dos Santos Oliveira foi encontrado morto em uma cela do bloco B, do Presídio Regional de Paulo Afonso-BA. ", "title": "NOTA DE PESAR ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/70c162770f674081a7da50801a108800", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/nota-de-pesar", "uid": "70c162770f674081a7da50801a108800"}, {"description": "Rejeição ao veto foi unânime, por votação nominal, na noite do último 9 de outubro, na Câmara Municipal de Banzaê. ", "title": "Câmara derruba veto ao PL da dignidade menstrual, por unanimidade ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ee542bb56d754162b6778b924dc5b100", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-derruba-veto-da-pobreza-menstrual-por-unanimidade", "uid": "ee542bb56d754162b6778b924dc5b100"}, {"description": "Câmara de Banzaê possui Estação Elevatória de Esgoto (EEE), do sistema de esgotamento sanitário municipal, no interior do Prédio Legislativo. ", "title": "Em Sessão Ordinária, Vereadores cobram remoção da \"fossa\" do interior da Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/d6302c2f203442faa6232c543c97e3b2", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/em-sessao-ordinaria-vereadores-cobram-remocao-da-fossa-do-interior-da-camara", "uid": "d6302c2f203442faa6232c543c97e3b2"}, {"description": "A 5ª Sessão foi realizada na noite de ontem (01), no Plenário da Casa. ", "title": "Câmara de Banzaê discute convocação da Guarda Municipal em sessão ordinária ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/62a25d58cb864581a834133dde93e81c", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/vereadores-aprovam-indicacoes-pautam-projeto-e-discutem-convocacao-da-guarda-municipal-em-sessao-ordinaria", "uid": "62a25d58cb864581a834133dde93e81c"}, {"description": "Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: construindo juntas um futuro melhor", "title": "Convite - Noite das Mulheres ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f74781784d5a47779637206d23e8d08e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-noite-das-mulheres", "uid": "f74781784d5a47779637206d23e8d08e"}, {"description": "O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.  ", "title": "Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios  ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/33fe3de1cdbb47d3aa7297b5bafe9986", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-e-executivo-sanciona-pl-dos-precatorios", "uid": "33fe3de1cdbb47d3aa7297b5bafe9986"}, {"description": "A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA. ", "title": "Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ddb55c5eff904de092a7d9300beaa90b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-discute-ldo-2024-na-camara", "uid": "ddb55c5eff904de092a7d9300beaa90b"}, {"description": "Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023. ", "title": "Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b88b92df1d7e4890909f6d20ea0476d7", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-aprova-orcamento-2024-novos-marcos-juridicos-e-encerra-os-trabalhos-legislativos-de-2023", "uid": "b88b92df1d7e4890909f6d20ea0476d7"}, {"description": "A 7ª Sessão Ordinária foi adiada para o dia 22 de abril de 2025.", "title": "Comunicado - Sessão adiada ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e68fffcaaa884becb5ca4c2c05abeb94", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-sessao-adiada", "uid": "e68fffcaaa884becb5ca4c2c05abeb94"}, {"description": "O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial. ", "title": "Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e647586939f44b408b249083008512d6", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-educacao-convoca-reuniao-e-discute-projeto-de-pagamento-de-passivos-do-fundef-na-camara", "uid": "e647586939f44b408b249083008512d6"}, {"description": "As comissões foram definidas através de eleição direta e aberta.", "title": "Câmara de Banzaê instala comissões permanentes para o biênio de 2025-2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/9a7d394274264f3db89ea5cb329ba343", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-define-comissoes-permanentes-para-o-bienio-de-2025-2026", "uid": "9a7d394274264f3db89ea5cb329ba343"}, {"description": "Vereadores acordam e modificam 25ª Sessão Ordinária para amanhã, dia 5. ", "title": "Comunicado ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/19f72027108843679de3b4df491b465b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-3", "uid": "19f72027108843679de3b4df491b465b"}, {"description": "Avaliação do cumprimento de metas fiscais ", "title": "Câmara sedia Audiência Pública do Executivo Municipal ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ccbca26f519041539cff3d1fb3427d75", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-sedia-audiencia-publica-do-executivo-municipal", "uid": "ccbca26f519041539cff3d1fb3427d75"}, {"description": "TCM-BA opina pela aprovação das contas do exercício de 2O23, da Câmara de Banzaê. ", "title": "TCM-BA aprova contas de 2023 da Câmara de Banzaê ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/08a7b8863c6f4c53a3e382dc2f557d6e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/tcm-ba-aprova-contas-de-2023-da-camara-de-banzae", "uid": "08a7b8863c6f4c53a3e382dc2f557d6e"}, {"description": "Sessão contou com apresentação do programa CredAmigo e aprovação de matérias legislativas relevantes", "title": "Câmara de Banzaê realiza 21ª Sessão com participação especial do credamigo", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/130f4651f9e040968133a235f87c0315", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-realiza-21a-sessao-com-participacao-especial-do-credamigo", "uid": "130f4651f9e040968133a235f87c0315"}, {"description": "Sessão destaca propostas voltadas à saúde pública, infraestrutura urbana e valorização da educação integral no município", "title": "Câmara de Banzaê realiza 17ª Sessão Ordinária com foco em saúde, educação e infraestrutura", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ad1d66d1f2304214977a0ca9f9e72e82", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-17a-sessao-ordinaria-e-discute-setembro-amarelo", "uid": "ad1d66d1f2304214977a0ca9f9e72e82"}, {"description": "A Câmara de Banzaê convida a todos os banzaeenses para solenidade de posse dos membros eleitos do Legislativo e Executivo para próxima legislatura (2025-2028).", "title": "Convite - Sessão preparatória e Solene ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/92b1a33bba9649f18cd9d3698ff1759b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-sessao-preparatoria-e-solene", "uid": "92b1a33bba9649f18cd9d3698ff1759b"}, {"description": "Câmara aprova projeto do vereador Joãozinho.", "title": "8ª Sessão Ordinária - destaques e deliberações ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/3a1031eac4da4390b8365c14206162e3", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/8a-sessao-ordinaria-destaques-e-deliberacoes-1", "uid": "3a1031eac4da4390b8365c14206162e3"}, {"description": "Audiência cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e apresenta dados do segundo quadrimestre", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza Audiência Pública sobre Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f5af051f97b14df59e32ad0581b37333", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-sedia-audiencia-publica-do-2o-quadrimestre", "uid": "f5af051f97b14df59e32ad0581b37333"}, {"description": "Executivo propõe reajuste de 6,5%, acima dos 6,27% proposto pelo MEC.  ", "title": "Câmara pauta reajuste dos servidores do Magistério municipal e redefine comissões permanentes ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/af77a676a0a84d56b3dc7df05cc8dd59", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-pauta-reajuste-dos-servidores-do-magisterio-e-redefine-comissoes-permanentes", "uid": "af77a676a0a84d56b3dc7df05cc8dd59"}, {"description": "Câmara aprova três projetos do Executivo em regime de urgência", "title": "Câmara realiza Extraordinária e aprova projetos em regime de urgência do Executivo ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/87ebefa4877b4e7da105b10705d587ed", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-extraordinaria-e-aprova-projetos-em-regime-de-urgencia", "uid": "87ebefa4877b4e7da105b10705d587ed"}, {"description": "Audiência pública apresenta metas, prioridades e projeções fiscais que orientarão o orçamento municipal de 2027", "title": "Câmara Municipal de Banzaê sedia audiência pública sobre a LDO 2027", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/2da0cca7f15e4fb08e58befc9e02eafb", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-ldo-2027", "uid": "2da0cca7f15e4fb08e58befc9e02eafb"}, {"description": "Vereadores aprovam LOA 2025, encerram a 9ª Legislatura (2021-2024) e abrem recesso parlamentar.   ", "title": "26ª Sessão Ordinária encerra a 9ª Legislatura em Banzaê ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f05a9b123dbd406aab787e0723ac23cb", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/26a-sessao-ordinaria-encerra-a-9a-legislatura-de-banzae", "uid": "f05a9b123dbd406aab787e0723ac23cb"}, {"description": "Pauta extensa marca 10ª sessão ", "title": "10ª Sessão Ordinária em detalhes ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/770a8656c86c445b8e6cde36c013a3f5", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/10a-sessao-ordinaria-em-detalhes", "uid": "770a8656c86c445b8e6cde36c013a3f5"}, {"description": "Hoje celebramos os 36 anos de Banzaê!", "title": "Parabéns Banzaê, pelos 36 anos de emancipação política ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b03cf7d8c10f4c87a6677a14c8d7c13b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/parabens-banzae-pelos-36-anos-de-emancipacao-politica", "uid": "b03cf7d8c10f4c87a6677a14c8d7c13b"}, {"description": "Neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2024, a Câmara de Banzaê junta-se às Nações Unidas e celebra o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”.", "title": "Dia Internacional da Mulher – \"Invista nas mulheres: Acelere o Progresso\".", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/7a916a58e2b243048a2e2da21e426a9a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/dia-internacional-da-mulher-2013-invista-nas-mulheres-acelere-o-progresso", "uid": "7a916a58e2b243048a2e2da21e426a9a"}, {"description": "A data é comemorada mundialmente no dia 8 março.", "title": "Dia Internacional das Mulheres", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/20d398479c7c4b4b9f7ad4010403e090", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/dia-internacional-das-mulheres", "uid": "20d398479c7c4b4b9f7ad4010403e090"}, {"description": "A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024. ", "title": "Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/a93df302c3d349389f6bea2763c83fa0", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-reunem", "uid": "a93df302c3d349389f6bea2763c83fa0"}, {"description": "O decreto considera a importância de preservar as tradições histórico-culturais e religiosas da população.", "title": "Semana Santa: Câmara de Banzaê decreta ponto facultativos nos 16 e 17 de abril de 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/9f4c8f56544a4a3fa454daafe2531d8d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/semana-santa-camara-de-banzae-decreta-ponto-facultativos-nos-16-e-17-de-abril-de-2025", "uid": "9f4c8f56544a4a3fa454daafe2531d8d"}, {"description": "Município de Banzaê concede reajuste de 5%, aos professores do magistério público municipal, superior aos 3,6% estabelecido pelo MEC.", "title": "Câmara aprova reajuste salarial de 5%, para professores do magistério público de Banzaê", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c29ad644dfab4bcd98f0410896366cce", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-reajuste-salarial-de-5-para-professores-do-magisterio-publico-de-banzae", "uid": "c29ad644dfab4bcd98f0410896366cce"}, {"description": "A Campanha alerta para diagnóstico e tratamento de doenças neurológicas e da leucemia.", "title": "Fevereiro roxo e laranja: uma luta de todos nós. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/7a65eee8b92c4bc6991d936603be7ba6", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/fevereiro-roxo-e-laranja-uma-luta-de-todos-nos", "uid": "7a65eee8b92c4bc6991d936603be7ba6"}, {"description": "Projeto de Lei Complementar nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, que trata do reajuste do Piso do Magistério, em conformidade com o estabelecido nacionalmente, foi rejeitado por unanimidade. Enquanto a tribuna destinou-se a explicações de cobranças de taxas. ", "title": "Tribuna livre e rejeição a projeto de lei complementar marcam a última ordinária. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c1d102cc5e5145be89f42263334d6344", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/tribuna-livre-e-rejeicao-a-projeto-de-lei-complementar-marcam-a-ultima-ordinaria", "uid": "c1d102cc5e5145be89f42263334d6344"}, {"description": "O dia internacional da mulher é globalmente celebrado em 08 de março. Em 1911 ocorreu um dos protestos mais marcantes, e uma das piores tragédias, o incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist Company, que causou a morte de mais de uma centena de mulheres. A ONU – Organização das Nações Unidas, em 1975, oficializou a data. ", "title": "Sessão Solene celebra o Dia Internacional da Mulher ", "creator": "Atayde Master", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/9867aa5114ff4af0a2c2b81c2bfaf76f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/sessao-solene-celebra-o-dia-internacional-da-mulher", "uid": "9867aa5114ff4af0a2c2b81c2bfaf76f"}, {"description": "Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024 sobre avaliação do cumprimento das metas fiscais, realizada pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal de Banzaê. ", "title": "Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/7391fc4eb33249ca81d2db2d6df27f39", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-2o-quadrimestre-de-2024", "uid": "7391fc4eb33249ca81d2db2d6df27f39"}, {"description": "O Projeto de Lei dos professores tem efeito retroativo a janeiro de 2025", "title": "Câmara convoca Extraordinária para votar PL dos professores e outras matérias ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/4bec74822fd245c0904a840c4147b617", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-convoca-extraordinaria-para-votar-pl-dos-professores-e-outras-materias", "uid": "4bec74822fd245c0904a840c4147b617"}, {"description": "A sessão deu início ao novo calendário das Ordinárias, que passaram a ser realizadas as terças-feiras, às 18h. ", "title": "7ª Sessão Ordinária – Destaques e deliberações", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/8df5d085ff284505b023d765ac91dd53", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/7a-sessao-ordinaria-2013-destaques-e-deliberacoes", "uid": "8df5d085ff284505b023d765ac91dd53"}, {"description": "Os educadores cobram a aplicação do percentual (14,95%), do novo piso do Magistério (R$4.420,36) em conformidade com o Plano de Carreira municipal da categoria. ", "title": "Professores vão à Câmara cobrar reajuste vinculado ao Plano de Carreira, na última ordinária", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/4a2bad13c2ec4c3db0a009e642463b92", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/professores-vao-a-camara-cobrar-reajuste-vinculado-ao-plano-de-carreira-na-ultima-ordinaria", "uid": "4a2bad13c2ec4c3db0a009e642463b92"}, {"description": "Abertura do segundo período legislativo, da terceira Sessão Legislativa.", "title": "Convite ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f0616394c6df4fd4b7e5de7caf3cce39", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite", "uid": "f0616394c6df4fd4b7e5de7caf3cce39"}, {"description": "Câmara de Banzaê suspende 10ª Sessão. ", "title": "Comunicado: sessão suspensa", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/82e5a463013f462e974c4bf802035060", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-sessao-suspensa", "uid": "82e5a463013f462e974c4bf802035060"}, {"description": "O óbito ocorreu em Ribeira do Pombal, no Hospital Geral Santa Tereza, na manhã de hoje. ", "title": "Comunicado ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/106dc85e30b442d4918e22fe672d07a5", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-1", "uid": "106dc85e30b442d4918e22fe672d07a5"}, {"description": "O recesso parlamentar não interrompe o funcionamento regular da Câmara. ", "title": "Câmara Municipal de Banzaê entra em recesso parlamentar", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/3ee7ec9f69e34fde95bb91ac30bac2d4", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/recesso-parlamentar", "uid": "3ee7ec9f69e34fde95bb91ac30bac2d4"}, {"description": "Expediente Legislativo destaca conquista de recursos para a Saúde e formalização de licença para tratamento de interesses particulares", "title": "2ª Sessão Ordinária: Câmara de Banzaê anuncia aporte de R$ 350 mil e alteração na composição parlamentar", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/2686d19142e24f6b9400e687a994031a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/2a-sessao-ordinaria-da-10a-legislatura-camara-de-banzae-anuncia-aporte-de-r-350-mil-e-alteracao-na-composicao-parlamentar", "uid": "2686d19142e24f6b9400e687a994031a"}, {"description": "Câmara de Banzaê aprova 6 indicações e PL junino na 6ª Sessão Ordinária. ", "title": "Em Sessão, Câmara de Banzaê aprova incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/78b4119555f94f3ba330a8a8d0ba8864", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/em-sessao-camara-aprova-incentivo-financeiro-a-quadrilhas-juninas-do-municipio", "uid": "78b4119555f94f3ba330a8a8d0ba8864"}, {"description": "A convocação atende a requisitos regimentais para votação de matérias orçamentárias, como a LDO e a LOA. ", "title": "Câmara convoca Sessão Extraordinária para discutir e votar LOA 2025", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f66a40a8ffea49b0b0fd6a6092b43a7b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-convoca-sessao-extraordinaria-para-discutir-e-votar-loa-2025", "uid": "f66a40a8ffea49b0b0fd6a6092b43a7b"}, {"description": "", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 com pautas voltadas à segurança, inclusão e infraestrutura", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/79036767060c415daea480b7eb6febd8", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/7a-sessao-ordinaria-da-camara-de-banzae-tem-participacao-ativa-sete-indicacoes-apresentadas", "uid": "79036767060c415daea480b7eb6febd8"}, {"description": "A Procuradoria da Mulher de Banzaê convida a população a participar do \"Café com Mulheres\", na próxima quinta (07), na sede do Poder Legislativo. ", "title": "Convite: Café com Mulheres ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/4911947b32c84f86a7ef6b4d8c103eaa", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-cafe-com-mulheres", "uid": "4911947b32c84f86a7ef6b4d8c103eaa"}, {"description": "Parabéns Banzaê! São 35 anos de lutas, conquistas e histórias. ", "title": "Parabéns, Banzaê, pelos seus 35 anos!", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/5f1cbf3b638e491982628504950abf2f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/parabens-banzae-pelos-seus-35-anos", "uid": "5f1cbf3b638e491982628504950abf2f"}, {"description": "Vereadores aprovam pacotes de obras para povoados e analisam projeto sobre Escolas de Tempo Integral", "title": "Câmara de Banzaê aprova indicações para infraestrutura e analisa projetos do Executivo em 4ª Sessão Ordinária", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ecc45a6301f941a0933f7b2c7e2b9726", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-aprova-indicacoes-para-infraestrutura-e-analisa-projetos-do-executivo-em-4a-sessao-ordinaria", "uid": "ecc45a6301f941a0933f7b2c7e2b9726"}, {"description": "A proposta de nova lei orgânica foi apresentada ao Plenário, junto com o Projeto de Reforma do Regimento Interno, em 26 de junho de 2023.", "title": "Câmara de Banzaê se reune para discutir reforma da Lei da Orgânica  ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/44a96067e863495fbb4da73e5206e628", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-se-reune-para-discutir-reforma-da-lei-da-organica", "uid": "44a96067e863495fbb4da73e5206e628"}, {"description": "A primeira Sessão Ordinária deu início aos trabalhos legislativos da 10ª Legislatura. ", "title": "Câmara de Banzaê inicia 10ª Legislatura e abre os trabalhos legislativos de 2025", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/ed37001363954c0a955ae246dd83f8e5", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-inicia-10a-legislatura-e-abre-os-trabalhos-legislativos-de-2025", "uid": "ed37001363954c0a955ae246dd83f8e5"}, {"description": "Câmara pauta alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.", "title": "Resumo da 3ª Sessão Ordinária ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/97cec018de264d9091865405a7c8e522", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-3a-sessao-ordinaria", "uid": "97cec018de264d9091865405a7c8e522"}, {"description": "Primeira sessão do segundo período ocorre no dia 12 de agosto", "title": "Câmara de Banzaê retoma atividades legislativas após recesso parlamentar ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c732076a50f7472b979ad55cd1b4d71a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-retoma-atividades-legislativas-apos-recesso-parlamentar", "uid": "c732076a50f7472b979ad55cd1b4d71a"}, {"description": "Comissão emite parecer favorável e encaminha projeto para votação em plenário", "title": "Comissão de Finanças da Câmara de Banzaê emite parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04/2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/d46930c3bce842f5bdecab80baabd8c3", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-financas-e-orcamentos-discutem-pl-junino", "uid": "d46930c3bce842f5bdecab80baabd8c3"}, {"description": "Sessão, que normalmente ocorre às terças-feiras, será realizada excepcionalmente na segunda-feira, 27 de outubro, às 18h", "title": "Câmara de Banzaê antecipa 22ª Sessão Ordinária em razão do Dia do Servidor Público", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/5f9fab1514f543778e8e0fb03967a305", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-antecipa-22a-sessao-ordinaria-em-razao-do-dia-do-servidor-publico", "uid": "5f9fab1514f543778e8e0fb03967a305"}, {"description": "", "title": "Câmara sedia Audiência Pública - 3⁰ quadrimestre ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e0c262b01c244dcaa280df5e2448399e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-sedia-audiencia-publica-30-quadrimestre", "uid": "e0c262b01c244dcaa280df5e2448399e"}, {"description": "Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) ", "title": "Câmara participa da reunião de recomposição do COMTUR", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b416f13066734e6eb8a541f7f7d12b9d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-participa-da-reuniao-de-recomposicao-do-comtur", "uid": "b416f13066734e6eb8a541f7f7d12b9d"}, {"description": "Posse ocorreu conforme os trâmites regimentais da Casa Legislativa; sessão também contou com aprovação de indicações e leitura de projeto do Executivo", "title": "Suplente Célio Gama é empossado durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Banzaê", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/0779ba563f764ef5be9c59ac8a21abdd", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/suplente-celio-gama-e-empossado-durante-a-3a-sessao-ordinaria-da-camara-de-banzae", "uid": "0779ba563f764ef5be9c59ac8a21abdd"}, {"description": "A Solenidade foi realizada no Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana, na sede do Poder Legislativo municipal. ", "title": "Sessão preparatória e solene empossa vereadores, prefeita e vice-prefeito para mandato de 2025 a 2028, em Banzaê", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f731949fe6ad4e2c945fef1abc25231a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/sessao-preparatoria-e-solene-empossa-vereadores-prefeita-e-vice-prefeito-para-mandato-de-2025-a-2028-em-banzae", "uid": "f731949fe6ad4e2c945fef1abc25231a"}, {"description": "Instalação Oficial da 2ª Sessão Legislativa", "title": "Convite – Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/56593a76357e4a20857f5aff5b372f23", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/convite-2013-abertura-dos-trabalhos-legislativos-de-2026", "uid": "56593a76357e4a20857f5aff5b372f23"}, {"description": "A nova Lei Orgânica e  o novo  Regimento  Interno entrarão em   vigor  a  partir  de janeiro de 2024.    ", "title": "Câmara promulga Marcos Jurídicos e conclui a 3ª Sessão Legislativa   ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/a85018405f1f4400acd7dce15a7f9e64", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-promulga-marcos-juridicos-e-conclui-a-3a-sessao-legislativa", "uid": "a85018405f1f4400acd7dce15a7f9e64"}, {"description": "Sessão marca retomada dos trabalhos legislativos e destaca demandas urgentes da população", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza 1ª Sessão Ordinária após abertura dos trabalhos legislativos de 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/37c540e3e84e426da03b25d7dc65d48d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-realiza-1a-sessao-ordinaria-apos-abertura-dos-trabalhos-legislativos-de-2026", "uid": "37c540e3e84e426da03b25d7dc65d48d"}, {"description": "Uma parceria do Interlegis com a Câmara municipal de Banzaê, possibilitou a realização da oficina, no Plenário da Casa. ", "title": "Câmara Municipal de Banzaê sediou Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos – turma 11/12. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f1e30f9ec88b4de1857f53d0f39a863f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-sediou-oficina-interlegis-de-marcos-juridicos-2013-turma-11-12", "uid": "f1e30f9ec88b4de1857f53d0f39a863f"}, {"description": "Vereadores Joãozinho, Zé Peixinho e Sessé apresentam indicações ao Executivo. ", "title": "8ª Sessão Ordinária - Destaques e deliberações ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c8b4cb65f6ce475aa6b1aeb4844c035a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/8a-sessao-ordinaria-destaques-e-deliberacoes", "uid": "c8b4cb65f6ce475aa6b1aeb4844c035a"}, {"description": "A apresentação foi requerida pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). ", "title": "Câmara sediou apresentação dos Candidatos ao Conselho Tutelar – Quadriênio 2024-2028", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/778b42c0062d4643aec2de668d1ab0f6", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-sediou-apresentacao-dos-candidatos-ao-conselho-tutelar-2013-quadrienio-2024-2025", "uid": "778b42c0062d4643aec2de668d1ab0f6"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/7a77e46e658d41b68b4e192730aa08cb", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado", "uid": "7a77e46e658d41b68b4e192730aa08cb"}, {"description": "Curto circuito na rede elétrica deixa Plenário sem energia, às escuras. ", "title": "Comunicado ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/14a4c6e4d20443059acff105bde76cde", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comunicado-4", "uid": "14a4c6e4d20443059acff105bde76cde"}, {"description": "A Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) segue parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), e propoê rejeição das contas da ex-prefeita, Patrícia Nascimento Almeida, referente ao execício financeiro de 2016. ", "title": "Em reunião, CFO segue parecer do TCM-BA, e vota pela rejeição das contas da ex-prefeita, Patrícia. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/0b7592c1eceb46d8a9e4f15ba67119f5", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-justica-e-cidadania-promove-reuniao-e-discutem-projeto-de-decreto-legislativo", "uid": "0b7592c1eceb46d8a9e4f15ba67119f5"}, {"description": "As Sessões Ordinárias realizadas todas as segundas-feiras, passarão a realizar-se as terças-feiras, às 18h. ", "title": "Câmara modifica dia e horário das Sessões Ordinárias ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/4d55a84c24a74f31aab2d173619604b2", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-modifica-dia-e-horario-das-sessoes-ordinarias", "uid": "4d55a84c24a74f31aab2d173619604b2"}, {"description": "A Câmara de Banzaê suspende 2ª Sessão Ordinária. ", "title": "Câmara suspende sessão em sinal de luto ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b9d8764551ce4e7eade8873524660bf9", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-suspende-sessao-em-sinal-de-luto", "uid": "b9d8764551ce4e7eade8873524660bf9"}, {"description": "Câmara de Banzaê reabre os trabalhos legislativos nesta segunda (5), e oficializa a abertura da 4ª Sessão Legislativa, última dessa Legislatura (9ª).", "title": "Câmara reabre os trabalhos legislativos, nesta segunda ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f8e665de77464bf18f0c78dd865fbaf9", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-reabre-os-trabalhos-legislativos-nesta-segunda", "uid": "f8e665de77464bf18f0c78dd865fbaf9"}, {"description": "Vereadora Sessé propõe criação da política municipal de combate ao alcoolismo, em Banzaê.", "title": "CMB - 2ª Sessão Ordinária em detalhes ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/e03dd735dc8e4a81aff67a21c550fbb6", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/cmb-2a-sessao-ordinaria-em-detalhes", "uid": "e03dd735dc8e4a81aff67a21c550fbb6"}, {"description": "A sessão foi realizada na última quarta-feira (29), devido a um compromisso externo da base do governo em Salvador, realizado na segunda (27), que seria a data da sessão. ", "title": "24ª Sessão Ordinária: destaques e deliberações ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c45aa21531d64812971227964d46a9f2", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/24a-sessao-ordinaria-destaques-e-deliberacoes", "uid": "c45aa21531d64812971227964d46a9f2"}, {"description": "Homenagens, indicações e projetos marcam 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal", "title": "Câmara Municipal de Banzaê realiza 20ª Sessão Ordinária com homenagens e avanços legislativos", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/242032fee7ec4d4db010fa8fb41444bb", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-banzae-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-homenagens-e-avancos-legislativos", "uid": "242032fee7ec4d4db010fa8fb41444bb"}, {"description": "Quadrilha junina Pisada Forte recebe moção de aplausos em sessão ", "title": "Câmara de Banzaê homenageia Quadrilha Junina Pisada Forte durante 16ª Sessão Ordinária", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/24524c8b18324b6e991be4ffdb07a44f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/16a-sessao-ordinaria-destaques-e-deliberacoes", "uid": "24524c8b18324b6e991be4ffdb07a44f"}, {"description": "A pedido da presidência da Casa, o Executivo municipal convoca e promove reunião, no auditório da Secretaria de Educação, para discutir a segurança pública municipal e ações de enfrentamento a crimes contra o patrimônio e drogas, no município de Banzaê. ", "title": "Legislativo, Executivo e comandos das polícias Civil e Militar discutem Segurança Pública Municipal. ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/c60d2d096eab477f91d94edae1e0d581", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/legislativo-executivo-e-comandos-das-policias-civil-e-militar-discutem-seguranca-publica-municipal", "uid": "c60d2d096eab477f91d94edae1e0d581"}, {"description": "O Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, Estima à receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Banzaê, para o exercício de 2024. ", "title": "Câmara de Banzaê realiza Audiência Pública e discute projeto de lei orçamentária 2024", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/dd20e19d5f094af989c400aa8073b53d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-realiza-audiencia-publica-e-discute-projeto-de-lei-orcamentaria-2024-1", "uid": "dd20e19d5f094af989c400aa8073b53d"}, {"description": "O Projeto ainda vai ser apreciado e deliberado pelo Plenário. ", "title": "Em reunião, CJC e CFO aprovam urgência e emitem parecer favorável ao PL das quadrilhas juninas", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/6f323d61dc8f4ae1928566e7f60137a1", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/cjc-e-cfo-promovem-reuniao-e-emitem-parecer-favoravel-ao-pl-das-quadrilhas-juninas-favoravel-da", "uid": "6f323d61dc8f4ae1928566e7f60137a1"}, {"description": "Evento promoveu escuta ativa e encaminhamento de demandas dos povos Kaimbé, Tuxá Banzaê, Kiriri do Cru e Katrinbó", "title": "Em Banzaê, Câmara Municipal recebe Reunião do CLSI de Euclides da Cunha para fortalecer políticas de saúde indígena", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/21aed088efdd4112857a89e0b36bf463", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-sedia-reuniao-do-clsi-nos-dias-13-e-14", "uid": "21aed088efdd4112857a89e0b36bf463"}, {"description": "Reunião conjunta debate propostas voltadas à cultura, segurança alimentar e direitos da pessoa idosa", "title": "Comissões Permanentes da Câmara de Banzaê analisam e discute projetos do Executivo", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/35321183221c4bfeb73315a3368eb135", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissoes-permanentes-da-camara-de-banzae-analisam-e-discutem-projetos-do-executivo", "uid": "35321183221c4bfeb73315a3368eb135"}, {"description": "Incentivo prevê repasse de R$ 600 por casal, limitado a 24 por quadrilha, totalizando até R$ 14.400 por grupo", "title": "Câmara de Banzaê aprova, em sessão ordinária, PL Junino que garante apoio financeiro de até R$ 14.400 por quadrilha", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/5b6546bf15524932a74c432b2e1d4868", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-pl-junino-para-quadrilhas-do-municipio-em-sessao-ordinaria", "uid": "5b6546bf15524932a74c432b2e1d4868"}, {"description": "Câmara emite nota de pesar e Decreta luto oficial de dois dias pela morte de ERIVALDO CARDOSO CALANZANS.  ", "title": "Ex-vice-prefeito de Banzaê, Erivaldo Cardoso Calazans, morre aos 66 anos", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/f7cfea82499c473b82fff86f0e52700b", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/nota-de-pesar-erivaldo-cardoso-calanzans", "uid": "f7cfea82499c473b82fff86f0e52700b"}, {"description": "O REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) destina-se a promover a regularização ou renegociação de créditos fiscais com o município. ", "title": "REFIS 2022 é aprovado na Câmara ", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/9d561970b7754aa5b96490038a97d1dc", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/refis-2022-e-aprovado-na-camara", "uid": "9d561970b7754aa5b96490038a97d1dc"}, {"description": "O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. ", "title": "Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/0cac68f550344987991c8610473aa672", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/secretarios-de-banzae-reivindicam-normativo-que-autorize-o-pagamento-do-terco-de-ferias-e-gratificacao-natalina", "uid": "0cac68f550344987991c8610473aa672"}, {"description": "Procuradoria da Mulher lidera iniciativa que une autoridades e profissionais em prol da prevenção ao câncer de mama", "title": "Quem se toca, se cuida: Câmara de Banzaê abre Outubro Rosa com sessão histórica", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/b081b52ee9cb4b3ba327de78760f1bd0", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/outubro-rosa-quem-se-toca-se-cuida", "uid": "b081b52ee9cb4b3ba327de78760f1bd0"}, {"description": "A Audiência foi realizada no Plenário da Casa, às 10h30min. ", "title": "Câmara sedia Audiência Pública da LDO 2026", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/32bb4423922149288b2d906cc87c1c46", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-sedia-audiencia-publica-da-ldo-2026", "uid": "32bb4423922149288b2d906cc87c1c46"}, {"description": "As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) e de Educação, Saúde e Assistência Social (ESAS), em conjunto com assessorias legislativa e jurídica da Casa, discutem matérias a ser tramitadas, ainda no primeiro período legislativo. ", "title": "Comissões temáticas reúnem-se para discutir matérias em aberto na Câmara", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/3705078050e34c2f83a2ee9033940d9d", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/comissoes-tematicas-reunem-se-para-discutir-materias-em-aberto-na-camara", "uid": "3705078050e34c2f83a2ee9033940d9d"}, {"description": "A ordinária contou com a presença marcante de membros do SISMUB (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê) e professores do município", "title": "3ª Sessão Ordinária: aprova projetos de leis, indicações e coloca projeto que ratifica o reajuste de 33,24%, para profissionais do magistério em pauta.", "creator": "Secretaria Geral", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/fc40339b84064e94b127c3fa20db9a6e", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/3a-sessao-ordinaria-aprova-projetos-de-leis-indicacoes-e-coloca-projeto-que-ratifica-o-reajuste-de-33-24-para-profissionais-do-magisterio-em-pauta", "uid": "fc40339b84064e94b127c3fa20db9a6e"}, {"description": "Pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS, pai da funcionária VERÔNICA.  ", "title": "NOTA DE PESAR", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/a9dd28afca3f449cac7549b9f338e108", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/nota-de-pesar-1", "uid": "a9dd28afca3f449cac7549b9f338e108"}, {"description": "Parlamentares analisam propostas voltadas à cultura, educação integral, segurança alimentar e direitos do idoso", "title": "Vereadores se reúnem para discutir projetos do Executivo voltados à cultura, educação e direitos sociais", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/15c3bc291fef4720b67c0cd33dc39c1a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/vereadores-elton-sesse-e-vera-se-reunem-e-discutem-projetos-de-lei-em-pauta", "uid": "15c3bc291fef4720b67c0cd33dc39c1a"}, {"description": "O Engitec é o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, realizado pelo Interlegis/ILB, há treze anos.  ", "title": "Câmara de Banzaê marca presença no 13º Engitec, em Brasília-DF", "creator": "afsantos", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/dbbae70aade644e895414a9a6415133c", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-de-banzae-marca-presenca-no-13o-engitec-em-brasilia-df", "uid": "dbbae70aade644e895414a9a6415133c"}, {"description": "\"Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: Construindo Juntas um Futuro Melhor\" ", "title": "Procuradoria da Mulher realiza \"Noite das Mulheres\" na Câmara de Banzaê ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/News Item/60ad0fc2edd14a17968b926986dd7e3a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias/procuradoria-da-mulher-realiza-noite-das-mulheres-na-camara-de-banzae", "uid": "60ad0fc2edd14a17968b926986dd7e3a"}]