[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/40e2450d8c564a52a774a6a3db8079eb", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional", "uid": "40e2450d8c564a52a774a6a3db8079eb"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8aa2cfdaab6345cda45d578bd5018e5f", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "8aa2cfdaab6345cda45d578bd5018e5f"}, {"description": "", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e9d5494456594a159cc3f1311ae732db", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "e9d5494456594a159cc3f1311ae732db"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/db5a54602b9b4d48a916da5352583502", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "db5a54602b9b4d48a916da5352583502"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5edec135a3d2495d9443f8c55b8bb1c2", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "5edec135a3d2495d9443f8c55b8bb1c2"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f3363d6c74ec412c933fb0ae0f67a14a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "f3363d6c74ec412c933fb0ae0f67a14a"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c6c9a6c099e84f6594acceec01a08755", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "c6c9a6c099e84f6594acceec01a08755"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": 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"e1a965f80ffc421c9cadebce0b3da2ed"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f35338a53dad4288b87aaece62a1ea35", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "f35338a53dad4288b87aaece62a1ea35"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/50fa08c8edb34c8fbe6bb478b2eff1a0", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "50fa08c8edb34c8fbe6bb478b2eff1a0"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fe938750dda34272bff5e22f08119d9a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/leis", "uid": "fe938750dda34272bff5e22f08119d9a"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0f2fa6293187401a8006119a6000ee66", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "0f2fa6293187401a8006119a6000ee66"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d386e2f4fc124136abbdd8175252d763", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "d386e2f4fc124136abbdd8175252d763"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1aff7a04ae9a4dfda1e92fa7a7bf388a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia", "uid": "1aff7a04ae9a4dfda1e92fa7a7bf388a"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/09276f7f4e164afa87e71fcb7bfe2031", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "09276f7f4e164afa87e71fcb7bfe2031"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fea3f32f676343ae8404e8dcebb2bcd0", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "fea3f32f676343ae8404e8dcebb2bcd0"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/19f0b96e6b7d4562bea26829c6a0e825", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "19f0b96e6b7d4562bea26829c6a0e825"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/610c5b87c5ee48fb9faf16c6e7b4c8e9", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "610c5b87c5ee48fb9faf16c6e7b4c8e9"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/124fd254f02b4c3ab67a4efcd44a52a6", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "124fd254f02b4c3ab67a4efcd44a52a6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8bfbaca6c65e4701b8b9d858f4c8f729", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "8bfbaca6c65e4701b8b9d858f4c8f729"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/59b109ec7ed741a79cc0fbf296cd06b3", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "59b109ec7ed741a79cc0fbf296cd06b3"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6c757e91076c41319f8914ce6d49a818", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "6c757e91076c41319f8914ce6d49a818"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4eac692858304e368a8118bd7e8b8d48", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/imagens", "uid": "4eac692858304e368a8118bd7e8b8d48"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e4cdd8351a684332ad9529afcaa78474", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/boletins", "uid": "e4cdd8351a684332ad9529afcaa78474"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6cfeaa5536324283b09d0ecee8c3a838", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/enquetes", "uid": "6cfeaa5536324283b09d0ecee8c3a838"}, {"description": "", "title": "Painel de Obras ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3474920ce4744c60bd8d4684dc81a77a", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/painel-de-obras", "uid": "3474920ce4744c60bd8d4684dc81a77a"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cec11c37ca2449c492f6b168ca609a10", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2025", "uid": "cec11c37ca2449c492f6b168ca609a10"}, {"description": "Demonstrativos de receita e despesas (empenhos, liquidações e pagamentos, etc.)", "title": "Sistema Contábil", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c79488d460ba4af38240fd13a9dd8e39", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/sistema-contabil", "uid": "c79488d460ba4af38240fd13a9dd8e39"}, {"description": "Relatórios mensais da Controladoria Interna da Câmara.", "title": "Controle Interno ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9e8659ed2d7e4394a916bf977a7727c3", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/controle-interno", "uid": "9e8659ed2d7e4394a916bf977a7727c3"}, {"description": "", "title": "Contas anuais da gestão", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bbc4a199c191405588d65d4ae0f4b0a8", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/contas-anuais-da-gestao", "uid": "bbc4a199c191405588d65d4ae0f4b0a8"}, {"description": "A Câmara Municipal de Banzaê não realizou nenhuma obra neste ano, assim como não possui nenhuma obra paralisada.\r\n", "title": "Obras em Andamento ou Concluídas", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/df0b5cdd5c024392ac616ddd62edaffe", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/painel-de-obras/2025/obras-em-andamento-ou-concluidas", "uid": "df0b5cdd5c024392ac616ddd62edaffe"}, {"description": "", "title": "Plano de Cargos dos Servidores ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fc5feb522145496d9c00969979cc9082", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/plano-de-cargos-dos-servidores", "uid": "fc5feb522145496d9c00969979cc9082"}, {"description": "", "title": "Fale Conoco ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c4755092d4834712ad4abd004ef230ca", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/institucional/fale-conoco", "uid": "c4755092d4834712ad4abd004ef230ca"}, {"description": "", "title": "Março de 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f48ab330cbe54d1783d463633bd2ed01", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/sistema-contabil/marco-de-2025", "uid": "f48ab330cbe54d1783d463633bd2ed01"}, {"description": "", "title": "JANEIRO 2025", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.banzae.ba.leg.br/apidata/content/Folder/895795bd41b94cdd82e66dd9a4aae179", "identifier": "https://www.banzae.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/sistema-contabil/janeiro-2025", "uid": "895795bd41b94cdd82e66dd9a4aae179"}, {"description": "", "title": "Pregão Eletrônico", 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