{"provider_url": "https://www.banzae.ba.leg.br", "title": "C\u00e2mara convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para votar PL do piso salarial da enfermagem ", "html": "

O presidente da C\u00e2mara, Roger Bruno, convocou Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, por meio do Edital n\u00ba 4/2023, para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 13, de 8 de setembro de 2023, que autoriza o repasse de parcela vari\u00e1vel de complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria (PVCR), de autoria do Executivo Municipal.\u00a0

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O projeto foi protocolado em Regime de Urg\u00eancia, no dia 8 de setembro de 2023. A mat\u00e9ria foi apreciada pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, recebendo parecer favor\u00e1vel.\u00a0

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O valor repassado para Banza\u00ea, segundo a Portaria GM/MS n\u00ba 1.135, de 16 de agosto de 2023, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto \u00e9 de R$\u00a0203.485. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) ir\u00e3o receber nove parcelas em 2023.\u00a0

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A Sess\u00e3o est\u00e1 prevista para \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio da Casa, e tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelo Facebook da C\u00e2mara, assim como as demais sess\u00f5es.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0

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