{"provider_url": "https://www.banzae.ba.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea realiza 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e aprova LDO 2026", "html": "<p>Na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), a C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea realizou sua 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio Ver. Sebasti\u00e3o de Santana. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da maioria dos parlamentares, demonstrando o compromisso do Legislativo com o andamento das pautas municipais. A vereadora Sess\u00e9 esteve ausente por motivos de sa\u00fade, conforme comunicado oficial.</p>\r\n<h3><span>Pequeno Expediente</span></h3>\r\n<p>Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores Jo\u00e3ozinho, Vera, Elton e Vanderlei. Os parlamentares utilizaram a palavra para justificar suas indica\u00e7\u00f5es e solicitar o apoio dos demais membros da Casa para aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias.</p>\r\n<h4>Grande Expediente</h4>\r\n<p>Encerrado o Pequeno Expediente, teve in\u00edcio o Grande Expediente, momento destinado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es livres dos vereadores. Cada parlamentar disp\u00f4s de at\u00e9 dez minutos para uso da tribuna. O vereador Z\u00e9 Peixinho abriu as falas, seguido pelos demais, que abordaram temas diversos de interesse da comunidade.</p>\r\n<h4>Ordem do Dia</h4>\r\n<p>Na Ordem do Dia, foram deliberadas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/plei_no005-2025_ldo_2026_banzae.pdf\" target=\"_blank\" title=\"\">Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 09/2025</a></strong> \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 (LDO).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025 \u2013 Vereadora Vera</strong>: Solicita \u00e0 Exma. Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais em toda a cidade.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2025 \u2013 Vereador Elton</strong>: Prop\u00f5e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, da Rua Ricardo Ferreira e da Avenida Jos\u00e9 Lubarino de Moraes.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2025 \u2013 Vereador Vanderlei</strong>: Reivindica a nomea\u00e7\u00e3o oficial das ruas do Povoado Tamburil, visando melhor organiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2025 \u2013 Vereador Jo\u00e3ozinho</strong>: Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para atender o Povoado Salgado.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<h4>\u2705 Destaque da Sess\u00e3o</h4>\r\n<p>Entre os principais destaques da noite, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui a <strong>Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026</strong>, aprovada sem ressalvas ou emendas. A LDO \u00e9 um dos instrumentos fundamentais para o planejamento financeiro do munic\u00edpio, estabelecendo metas, prioridades e orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual (PPA).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.banzae.ba.leg.br/author/Glegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea - BA ", "type": "rich"}