{"provider_url": "https://www.banzae.ba.leg.br", "title": "10 de julho \u2013 dia Mundial da Lei ", "html": "<p>Celebrado mundialmente em 10 de julho, a data foi criada em 1958, nos Estados Unidos, pelo presidente Dwight D. Eisenhower, que instituiu o dia 1 de maio, como o dia da lei, naquele pa\u00eds. Tempos depois, a partir de 1965, outros pa\u00edses passaram a celebrar a data em 10 de julho. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p>As leis s\u00e3o consideradas como os primeiros instrumentos do estado democr\u00e1tico de direito. Na sociedade, tem fun\u00e7\u00e3o de controlar o comportamento e a\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos. S\u00e3o criadas pelo Poder Legislativo, dividido em tr\u00eas inst\u00e2ncias \u2013 Federal, Estadual e Municipal. A cria\u00e7\u00e3o depende de umas s\u00e9ries de etapas, da elabora\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00e3o. O termo \u201cLei\u201d vem do verbo latino <i>ligare</i>, que significa ligar, ou <i>legere</i>, aquilo que se l\u00ea. \u00a0<i></i></p>\r\n<p>Em Banza\u00ea, o Poder Legislativo \u00e9 exercido pela C\u00e2mara municipal, composta por 9 vereadores e vereadoras, eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, respons\u00e1veis por elaborar as leis e fiscalizar o Executivo, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.banzae.ba.leg.br/author/afsantos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea - BA ", "type": "rich"}